Gabinete do Prefeito · 22 de outubro de 2026
ERRATA DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS DO CONTRATO Nº 074/PMNM/2026
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS DO CONTRATO Nº 074/PMNM/2026
ERRATA DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS DO CONTRATO Nº 074/PMNM/2026
Considerando a identificação de erro material na numeração das cláusulas contratuais do Contrato n.° 074/PMNM/2026, procede-se à presente ERRATA, com a finalidade de corrigir a sequência numérica, sem alteração do conteúdo ou das condições originalmente estabelecidas.
1. DA CLÁUSULA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)
Onde se lê:
“18. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)”
Leia-se:
“14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)”
2. DA CLÁUSULA DO FORO
Onde se lê:
“CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO”
Leia-se:
“CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO FORO”
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
A presente errata tem caráter exclusivamente formal, destinando-se à correção de erro material de numeração das cláusulas, permanecendo inalteradas todas as demais disposições, condições e obrigações constantes do instrumento original.
Determina-se a juntada da presente errata do Contrato n.° 074/PMNM/2026 aos autos do Processo Administrativo nº 3302/SEMED/2026, bem como sua divulgação pelos mesmos meios utilizados para a disponibilização do instrumento original, quando cabível.
Nova Mamoré/RO, 21 de outubro de 2026.
POLIANA NUNES DE LIMA HOLLANDA
Procuradora Municipal