Gabinete do Prefeito · 3 de setembro de 2026
PORTARIA N°512-GP/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°512-GP/2026
PORTARIA N°512-GP/2026 Em, 01 de setembro de 2026.
“Dispõe sobre a CONCESSÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO a servidora pertencente ao quadro efetivo de servidores do Município de Nova Mamoré-RO”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Art. 136 da Lei Municipal Nº 2.265-GP/2025 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Nova Mamoré-RO).
CONSIDERANDO o requerimento da servidora.
R E S O L V E
Art. 1° - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, a servidora, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal deste Executivo Municipal, conforme abaixo relacionada.
NOME SERVIDORA
FUNÇÃO
MAT.
PERÍODO
MESES
LOTAÇÃO
Maria de Fatima Souza
Professor II (Pedagogo)
1967
2º quinquênio
01/09/2026 a 29/11/2026.
Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 01 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO