CAMARA MUNICIPAL · 1 de outubro de 2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISP 008
CAMARA MUNICIPAL
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISP 008
Processo Administrativo nº 95/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Aviso de Contratação Direta – Dispensa Eletrônica nº 008/2026
Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta nº 008/2026, e seus anexos, para a Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Tratando-se de contratação para fornecimento de material de expediente em que o valor estimado se fixou em R$ 10.324,35, o que possibilita a contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do inciso II do art. 75 e § 6º do art. 82, ambos da Lei 14.133/2021;
Verificado que o procedimento de dispensa eletrônica (Aviso de Contratação Direta – Dispensa Eletrônica nº 008/2026) e demais atos de contratação direta realizados observaram o prescrito na Resolução nº 004, de 28 de abril de 2026, da Câmara Municipal de Nova Mamoré, art. 72 e § 3º do art. 75, ambos da Lei nº 14.133/2021, com valor final total de R$ 8.719,01;
Adjudico o objeto às empresas abaixo discriminadas e homologo a dispensa de licitação, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, bem como autorizo a contratação direta por dispensa de licitação nos termos do inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021, e Resolução nº 004, de 28 de abril de 2026, da Câmara Municipal de Nova Mamoré.
Fornecedor Adjudicado: 62.232.167 JOAO MARCELO NASCIMENTO JUNIOR
CNPJ: 69.232.167/0001-84
DETALHAMENTO DOS ITENS:
ITEM 01: PILHAS ALCALINAS AA, TENSÃO NOMINAL DE 1,5V, EMBALAGEM COM 4 UNIDADES, PRODUTO NOVO, ORIGINAL, LACRADO, SEM SINAIS DE VIOLAÇÃO, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, COM DESEMPENHO COMPATÍVEL PARA USO EM EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS INSTITUCIONAIS, TAIS COMO CONTROLES, RELÓGIOS, MICROFONES, PERIFÉRICOS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE BAIXA DEMANDA ENERGÉTICA
MARCA: ELGIN
UNIDADE: PCT
QUANTIDADE: 50
VALOR UNITÁRIO: R$ 20,91
VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 1.045,50
Fornecedor Adjudicado: GENILSON PEIXOTO INEZ
CNPJ: 23.748.364/0002-30
ITEM 02: PILHAS ALCALINAS AAA, TENSÃO NOMINAL DE 1,5V, EMBALAGEM COM 4 UNIDADES, PRODUTO NOVO, ORIGINAL, LACRADO, SEM SINAIS DE VIOLAÇÃO, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE USO INSTITUCIONAL, COM BOA DURABILIDADE E ESTABILIDADE DE CARGA.
MARCA: PHILIPS
UNIDADE: PCT
QUANTIDADE: 50
VALOR UNITÁRIO: R$ 14,98
VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 749,00
ITEM 03: CANETA MARCA-TEXTO, COR VERDE, AMARELO E LARANJA, TINTA FLUORESCENTE À BASE DE ÁGUA, PONTA CHANFRADA OU EQUIVALENTE, RESISTENTE AO USO CONTÍNUO, COM TRAÇO APROXIMADO ENTRE 1 MM E 4 MM, CORPO PLÁSTICO RESISTENTE, TAMPA COM VEDAÇÃO ADEQUADA, CARGA NÃO RECARREGÁVEL, PRODUTO ATÓXICO, NOVO, COM PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES, DESTINADA À MARCAÇÃO DE DOCUMENTOS, PROCESSOS, RELATÓRIOS E EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS.
MARCA: MAXPRINT
UNIDADE: UNID
QUANTIDADE: 60
VALOR UNITÁRIO: R$ 4,73
VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 283,80
ITEM 04: MARCADOR PERMANENTE, COR PRETA, PONTA FINA, TINTA DE SECAGEM RÁPIDA, RESISTENTE E DE BOA FIXAÇÃO, CORPO PLÁSTICO, TAMPA COM VEDAÇÃO ADEQUADA, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, CAIXAS, PASTAS, ENVELOPES, MATERIAIS ADMINISTRATIVOS E ITENS DE ARQUIVO. PRODUTO NOVO E EM PERFEITO ESTADO DE USO.
MARCA: MAXPRINT
UNIDADE: UNID
QUANTIDADE: 10
VALOR UNITÁRIO: R$ 11,98
VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 119,80
ITEM 05: MARCADOR PERMANENTE, COR AZUL, PONTA FINA, TINTA DE SECAGEM RÁPIDA, RESISTENTE E DE BOA FIXAÇÃO, CORPO PLÁSTICO, TAMPA COM VEDAÇÃO ADEQUADA, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS, CAIXAS, PASTAS, ENVELOPES, MATERIAIS ADMINISTRATIVOS E ITENS DE ARQUIVO. PRODUTO NOVO E EM PERFEITO ESTADO DE USO.
MARCA: MAXPRINT
UNIDADE: UNID
QUANTIDADE: 10
VALOR UNITÁRIO: R$ 11,98
VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 119,80
ITEM 06: ESTILETE LARGO PROFISSIONAL, COM LÂMINA SEGMENTADA DE 18 MM, CORPO RESISTENTE, ANATÔMICO E ERGONÔMICO, COM SISTEMA DE TRAVA DE SEGURANÇA, ESTRUTURA ADEQUADA AO USO ADMINISTRATIVO CONTROLADO, DESTINADO À ABERTURA DE EMBALAGENS, CORTE DE PAPÉIS, ETIQUETAS, FITAS E MATERIAIS LEVES DE EXPEDIENTE. PRODUTO NOVO, RESISTENTE E EM PERFEITO FUNCIONAMENTO
MARCA: MAXPRINT
UNIDADE: UNID
QUANTIDADE: 20
VALOR UNITÁRIO: R$ 19,17
VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 395,40
ITEM 07: LÂMINA PARA ESTILETE LARGO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 18 MM X 100 MM, SEGMENTADA, CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO OU MATERIAL DE RESISTÊNCIA EQUIVALENTE, COMPATÍVEL COM ESTILETES LARGOS DE USO ADMINISTRATIVO, ACONDICIONADA EM ESTOJO COM 10 UNIDADES, DESTINADA À REPOSIÇÃO DE LÂMINAS EM ATIVIDADES INTERNAS CONTROLADAS
MARCA: MAXPRINT
UNIDADE: UNID
QUANTIDADE: 04
VALOR UNITÁRIO: R$ 13,98
VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 55,92
ITEM 08: BLOCO DE NOTAS ADESIVAS REPOSICIONÁVEIS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 76 MM X 76 MM, CONTENDO CERCA DE 100 FOLHAS POR BLOCO, EM CORES VARIADAS, COM ADESIVO DE BOA FIXAÇÃO E REPOSICIONÁVEL, SEM DANIFICAR DOCUMENTOS, DESTINADO A ANOTAÇÕES, LEMBRETES, MARCAÇÃO DE PÁGINAS, ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS.
MARCA: MAXPRINT
UNIDADE: UNID
QUANTIDADE: 50
VALOR UNITÁRIO: R$ 11,98
VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 599,00
ITEM 09: LÁPIS PRETO GRAFITE Nº 2, DUREZA HB, CORPO EM MADEIRA REFLORESTADA OU MATERIAL EQUIVALENTE, FORMATO SEXTAVADO OU REDONDO, RESISTENTE, APONTÁVEL, ATÓXICO, COM ESCRITA UNIFORME E PONTA RESISTENTE À QUEBRA, ACONDICIONADO EM CAIXA COM 48 UNIDADES, DESTINADO A ANOTAÇÕES, MARCAÇÕES E USO ADMINISTRATIVO GERAL.
MARCA: MAXPRINT
UNIDADE: CX
QUANTIDADE: 02
VALOR UNITÁRIO: R$ 77,43
VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 154,86
ITEM 10: BORRACHA BRANCA MACIA, ATÓXICA, PRÓPRIA PARA APAGAR ESCRITA A LÁPIS E LAPISEIRA, COM BOA CAPACIDADE DE APAGAMENTO, SEM RASGAR OU MANCHAR O PAPEL QUANDO UTILIZADA CORRETAMENTE, ACONDICIONADA EM CAIXA COM 30 UNIDADES, DESTINADA AO USO ADMINISTRATIVO, ESCOLAR E INSTITUCIONAL.
MARCA: MAXPRINT
UNIDADE: CX
QUANTIDADE: 01
VALOR UNITÁRIO: R$ 44,98
VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 44,98
ITEM 11: LIVRO ATA, COM 100 FOLHAS, CAPA DURA RESISTENTE, FOLHAS INTERNAS PAUTADAS E NUMERADAS, PAPEL DE GRAMATURA COMPATÍVEL COM REGISTROS PERMANENTES, ACABAMENTO COSTURADO, COLADO OU EQUIVALENTE, DESTINADO AO REGISTRO FORMAL DE REUNIÕES, OCORRÊNCIAS, PRESENÇAS, ATOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS ANOTAÇÕES INSTITUCIONAIS.
MARCA: MAXPRINT
UNIDADE: UNID
QUANTIDADE: 10
VALOR UNITÁRIO: R$ 26,99
VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 269,90
ITEM 12: CANETA ESFEROGRÁFICA, TINTA PRETA, CORPO EM MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE OU TRANSLÚCIDO, PONTA MÉDIA COM ESPESSURA APROXIMADA DE 1,0 MM, ESFERA EM MATERIAL RESISTENTE, ESCRITA CONTÍNUA, UNIFORME E SEM FALHAS, TINTA DE SECAGEM RÁPIDA, ATÓXICA, COM TAMPA VENTILADA OU SISTEMA DE PROTEÇÃO EQUIVALENTE, ACONDICIONADA PREFERENCIALMENTE EM CAIXA COM 50 UNIDADES, DESTINADA AO USO ADMINISTRATIVO CONTÍNUO EM ATIVIDADES DE EXPEDIENTE, ASSINATURA, PREENCHIMENTO DE DOCUMENTOS, ANOTAÇÕES E ROTINAS INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
MARCA: MAXPRINT
UNIDADE: CX
QUANTIDADE: 06
VALOR UNITÁRIO: R$ 49,48
VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 296,88
ITEM 13: CANETA ESFEROGRÁFICA, TINTA AZUL, CORPO EM MATERIAL PLÁSTICO TRANSPARENTE OU TRANSLÚCIDO, PONTA MÉDIA COM ESPESSURA APROXIMADA DE 1,0 MM, ESFERA EM MATERIAL RESISTENTE, ESCRITA CONTÍNUA, UNIFORME E SEM FALHAS, TINTA DE SECAGEM RÁPIDA, ATÓXICA, COM TAMPA VENTILADA OU SISTEMA DE PROTEÇÃO EQUIVALENTE, ACONDICIONADA PREFERENCIALMENTE EM CAIXA COM 50 UNIDADES, DESTINADA AO USO ADMINISTRATIVO CONTÍNUO EM ATIVIDADES DE EXPEDIENTE, ASSINATURA, PREENCHIMENTO DE DOCUMENTOS, ANOTAÇÕES E ROTINAS INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL
MARCA: MAXPRINT
UNIDADE: CX
QUANTIDADE: 06
VALOR UNITÁRIO: R$ 49,88
VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 299,28
ITEM 14: COLA PARA PAPEL EM BASTÃO, ATÓXICA, LAVÁVEL, COM BOA ADERÊNCIA EM PAPEL, CARTOLINA E MATERIAIS LEVES DE ESCRITÓRIO, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM TAMPA DE VEDAÇÃO, DESTINADA AO USO ADMINISTRATIVO E ESCOLAR INSTITUCIONAL EM COLAGENS SIMPLES DE DOCUMENTOS, ETIQUETAS, CARTAZES E MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
MARCA: MAXPRINT
UNIDADE: UNID
QUANTIDADE: 25
VALOR UNITÁRIO: R$ 4,73
VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 118,25
ITEM 15: TESOURA DE ESCRITÓRIO, EM AÇO INOXIDÁVEL OU AÇO DE RESISTÊNCIA EQUIVALENTE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 15 CM, PONTA FINA, CABO ANATÔMICO EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, ADEQUADA PARA CORTE DE PAPEL, ETIQUETAS, ENVELOPES E MATERIAIS LEVES DE EXPEDIENTE, DESTINADA AO USO ADMINISTRATIVO.
MARCA: MAXPRINT
UNIDADE: UNID
QUANTIDADE: 15
VALOR UNITÁRIO: R$ 17,96
VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 269,40
ITEM 16: AGENDA PERSONALIZADA PARA ANOTAÇÕES EXERCÍCIO 2026/2027, MODELO EXECUTIVO OU DIÁRIO, COM DIMENSÕES APROXIMADAS ENTRE 14 CM X 20 CM E 15 CM X 21 CM, CAPA DURA OU SEMIRRÍGIDA RESISTENTE, ACABAMENTO EM MATERIAL SINTÉTICO, PAPELÃO REVESTIDO, COURO SINTÉTICO, PVC, POLIPROPILENO OU EQUIVALENTE, FOLHAS INTERNAS PAUTADAS EM PAPEL DE BOA QUALIDADE, CALENDÁRIO DO EXERCÍCIO, PLANEJAMENTO MENSAL OU ANUAL, ESPAÇO PARA IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO, CONTATOS, COMPROMISSOS, REUNIÕES, PRAZOS E ANOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS. PERSONALIZAÇÃO NA CAPA COM BRASÃO/LOGOMARCA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, NOME INSTITUCIONAL E IDENTIFICAÇÃO 2026/2027, POR IMPRESSÃO, GRAVAÇÃO, HOT STAMPING, SILK SCREEN, ADESIVAÇÃO RESISTENTE OU TÉCNICA EQUIVALENTE, COM ACABAMENTO LEGÍVEL E DURÁVEL. PRODUTO NOVO, DE PRIMEIRO USO, SEM DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.
MARCA: MAXPRINT
UNIDADE: UNID
QUANTIDADE: 30
VALOR UNITÁRIO: R$ 72,00
VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 2.160,00
ITEM 17: TINTA/REFIL PARA IMPRESSORA TANQUE DE TINTA, COMPATÍVEL COM IMPRESSORAS QUE UTILIZEM REFIL PADRÃO EPSON T544 OU EQUIVALENTE COMPATÍVEL, FRASCO COM APROXIMADAMENTE 65 ML, COR PRETA, PRODUTO NOVO, LACRADO, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, DESTINADO À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. A EVENTUAL EXIGÊNCIA DE PRODUTO ORIGINAL DEVERÁ SER JUSTIFICADA TECNICAMENTE PELA SEÇÃO DE INFORMÁTICA, ESPECIALMENTE QUANTO À COMPATIBILIDADE, GARANTIA E PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.
MARCA: EPSON
UNIDADE: UNID
QUANTIDADE: 14
VALOR UNITÁRIO: R$ 48,98
VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 685,72
ITEM 18: TINTA/REFIL PARA IMPRESSORA TANQUE DE TINTA, COMPATÍVEL COM IMPRESSORAS QUE UTILIZEM REFIL PADRÃO EPSON T544 OU EQUIVALENTE COMPATÍVEL, FRASCO COM APROXIMADAMENTE 65 ML, COR AMARELO, PRODUTO NOVO, LACRADO, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, DESTINADO À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. A EVENTUAL EXIGÊNCIA DE PRODUTO ORIGINAL DEVERÁ SER JUSTIFICADA TECNICAMENTE PELA SEÇÃO DE INFORMÁTICA, ESPECIALMENTE QUANTO À COMPATIBILIDADE, GARANTIA E PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
MARCA: EPSON
UNIDADE: UNID
QUANTIDADE: 08
VALOR UNITÁRIO: R$ 47,98
VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 383,84
ITEM 19: TINTA/REFIL PARA IMPRESSORA TANQUE DE TINTA, COMPATÍVEL COM IMPRESSORAS QUE UTILIZEM REFIL PADRÃO EPSON T544 OU EQUIVALENTE COMPATÍVEL, FRASCO COM APROXIMADAMENTE 65 ML, COR MAGENTA, PRODUTO NOVO, LACRADO, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, DESTINADO À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. A EVENTUAL EXIGÊNCIA DE PRODUTO ORIGINAL DEVERÁ SER JUSTIFICADA TECNICAMENTE PELA SEÇÃO DE INFORMÁTICA, ESPECIALMENTE QUANTO À COMPATIBILIDADE, GARANTIA E PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
MARCA: EPSON
UNIDADE: UNID
QUANTIDADE: 08
VALOR UNITÁRIO: R$ 47,98
VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 383,84
ITEM 20: TINTA/REFIL PARA IMPRESSORA TANQUE DE TINTA, COMPATÍVEL COM IMPRESSORAS QUE UTILIZEM REFIL PADRÃO EPSON T544 OU EQUIVALENTE COMPATÍVEL, FRASCO COM APROXIMADAMENTE 65 ML, COR CIANO, PRODUTO NOVO, LACRADO, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, DESTINADO À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. A EVENTUAL EXIGÊNCIA DE PRODUTO ORIGINAL DEVERÁ SER JUSTIFICADA TECNICAMENTE PELA SEÇÃO DE INFORMÁTICA, ESPECIALMENTE QUANTO À COMPATIBILIDADE, GARANTIA E PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.
MARCA: EPSON
UNIDADE: UNID
QUANTIDADE: 08
VALOR UNITÁRIO: R$ 47,98
VALOR TOTAL DO ITEM: R$ 383,84
Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO, 30 de setembro de 2026.
ADALTO FERREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré - RO