Gabinete do Prefeito · 14 de outubro de 2026
DECRETO Nº10030-GP/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº10030-GP/2026
DECRETO N° 10030 -GP/2026. Em, 09 de outubro de 2026.
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do servidor FABIANO SALES DE AGUIAR do Quadro Efetivo/Estatutário de servidores da Prefeitura do município de Nova Mamoré/RO”
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o memorando nº761/SEMED/2026 e Requerimento de Exoneração a pedido do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO.
R E S O LV E
Art. 1° - EXONERAR a pedido, o servidor público pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo/Estatutário da Prefeitura do município de Nova Mamoré/RO, proveniente da Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo elencado:
Item
Nome
Função
À partir
Mat.
•
Fabiano Sales de Aguiar
Professor II- Pedagogo-25 horas
13/10/2026
1669
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio 21 de Julho, em 09 de outubro de 2026.
MARCELIO RODRIGUES UCHOA
Prefeito Municipal