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Congresso

Gabinete do Prefeito · 19 de outubro de 2026

DECRETO Nº10036-GP/2026

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº10036-GP/2026

DECRETO Nº10036-GP/2026. Em, 15 de outubro de 2026.

''DISPÕE sobre a NOMEAÇÃO do Senhor MARCIEL BORGES para exercer o cargo em Comissão ASSESSOR (A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO III da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1º - NOMEAR o Senhor MARCIEL BORGES, brasileiro, maior, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO ADMINISTRATIVO III CC-6, em apoio a Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 012/PMNM/2022.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO 21 DE JULHO, em 15 de outubro de 2026.

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4342, em 19 de outubro de 2026. Código identificador 5117A4E7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.