Gabinete do Prefeito · 26 de agosto de 2026
DECRETO Nº 9.941-GP/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 9.941-GP/2026
DECRETO Nº 9.941-GP/2026. Em, 24 de agosto de 2026.
''DISPÕE sobre a EXONERAÇÃO do Senhor ALAN ERIC DE SOUZA BARROS, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO, EVENTOS E CULTURA da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1º - EXONERAR o Senhor ALAN ERIC DE SOUZA BARROS, brasileiro, maior, do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, EVENTOS E CULTURA – SEMETEC da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 017/PMNM/2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 31 de agosto de 2.026.
PALÁCIO 21 DE JULHO, em 24 de agosto de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO