Gabinete do Prefeito · 22 de setembro de 2026
PORTARIA N°554-GP/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°554-GP/2026
PORTARIA N°554-GP/2026 Em, 21 de setembro de 2026.
“Dispõe sobre a CONCESSÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO ao servidor pertencente ao quadro efetivo de servidores do Município de Nova Mamoré-RO”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Art. 136 da Lei Municipal Nº 2.265-GP/2025 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Nova Mamoré-RO).
CONSIDERANDO o requerimento do servidor.
R E S O L V E
Art. 1° - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, ao servidor, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal deste Executivo Municipal, conforme abaixo relacionado.
NOME SERVIDOR(A)
FUNÇÃO
MAT.
PERÍODO
MÊS
LOTAÇÃO
FRANCISCO EURIMAR ALVES DA SILVA
PROFESSOR I NIVEL I – 40 HORAS
5041
1º QUINQUÊNIO
30 DIAS 21/09/2026 A 20/10/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 21 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO