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Congresso

Gabinete do Prefeito · 7 de agosto de 2026

DECRETO Nº9.882 -GP/2026

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº9.882 -GP/2026

DECRETO Nº9.882 -GP/2026. Em, 05 de agosto de 2026.

''DISPÕE sobre a EXONERAÇÃO do Senhor GEAN NUNES DA SILVA do Cargo em Comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO OPERACIONAL NÍVEL V da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o Memorando n°571/SEMED/2026.

R E S O L V E

Art. 1º - EXONERAR o Senhor GEAN NUNES DA SILVA, brasileiro, maior, do Cargo em Comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO OPERACIONAL NÍVEL V CC-6, em apoio a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 017/PMNM/2024.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 03 de agosto de 2.026.

PALÁCIO 21 DE JULHO, em 05 de agosto de 2026.

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4293, em 7 de agosto de 2026. Código identificador 4974C3AE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.