Gabinete do Prefeito · 31 de julho de 2026
DECRETO Nº 9.867 - GP/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 9.867 - GP/2026
DECRETO Nº 9.867 - GP/2026. Em, 30 de julho de 2026.
"Dispõe sobrea CESSÃO da servidora MARLY BARBOSA DA SILVA RIBEIRO, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, para exercer suas funções junto à PREFEITURA DO MUNICÍPIO BURITIS/RO."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Ofício nº 132/GABB/PMB/2026, por meio do qual o Município de Buritis/RO solicita a cessão da servidora MARLY BARBOSA DA SILVA RIBEIRO;
CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública na cooperação entre os Municípios, observada a conveniência administrativa e a preservação da continuidade do serviço público;
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica CEDIDA a servidora MARLY BARBOSA DA SILVA RIBEIRO, brasileira, maior, portadora do CPF nº 009.***.***-36, integrante do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, ocupante do cargo de Pedagoga - 25h, matrícula nº 8053, para exercer suas atividades junto à PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BURITIS/RO.
Art. 2º. A cessão de que trata o art. 1º será realizada com ônus integral para a Prefeitura do Município de Buritis/RO, no período de 1º de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2026.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 30 de julho de 2026.
MARCELIO RODRIGUES UCHOA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO