Gabinete do Prefeito · 28 de agosto de 2026
PORTARIA Nº498-GP/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº498-GP/2026
PORTARIA Nº498-GP/2026 Em, 25 de agosto de 2026
“Dispõe sobre a Prorrogação do Benefício de Auxilio doença a servidora FRANCISCA ELIETE NASCIMENTO DA SILVA”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 1° da Lei de n°1.573–GP/2.020 que assegura a concessão do benefício de auxilio doença;
RESOLVE:
Art. 1° - PRORROGAR o benefício de auxilio doença, à servidora FRANCISCA ELIETE NASCIMENTO DA SILVA, pertencente ao quadro de servidores efetivo deste Município, na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – 40 horas semanais, sob a matrícula nº8644, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, constante do Laudo de avaliação Médica n°146/2026 e do Processo Administrativo de nº1-1231/2025, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 21/08/2026 e término em 16/02/2027.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21/08/2026.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 25 de agosto de 2026
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/ RO