Gabinete do Prefeito · 19 de agosto de 2026
DECRETO Nº9923-GP-2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº9923-GP-2026
DECRETO N° 9923 -GP/2026. Em, 17 de agosto de 2026.
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora OLIETE APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA, do Quadro Efetivo de servidores da Prefeitura do município de Nova Mamoré/RO”
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Requerimento de Exoneração a pedido da servidora, e memorando nº617/SEMED/2026, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo, da Prefeitura do município de Nova Mamoré/RO.
R E S O LV E
Art. 1° - EXONERAR a pedido, a servidora pública pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura do município de Nova Mamoré/RO, proveniente da Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo elencado:
Item
Nome
Função
Mat.
À partir
•
Oliete Aparecida da Silva Siqueira
ProfºII-pedagogo-40h-zona rural
9209
14/08/26
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio 21 de Julho, em 17 de agosto de 2026.
MARCELIO RODRIGUES UCHOA
Prefeito Municipal