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Congresso

Gabinete do Prefeito · 23 de setembro de 2026

DECRETO Nº 9.996 -GP/2026

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 9.996 -GP/2026

DECRETO Nº 9.996 -GP/2026. Em, 22 de setembro de 2026.

''DISPÕE sobre a NOMEAÇÃO do Senhor ELIAS FERREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em Comissão ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL NIVEL I da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1º - NOMEAR o Senhor ELIAS FERREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL NIVEL I CC-2, em apoio a Secretaria Municipal de Estrada e Logistica- SEMEL, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 015/PMNM/2023.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 23 de setembro de 2.026.

PALÁCIO 21 DE JULHO, em 22 de setembro de 2026.

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4325, em 23 de setembro de 2026. Código identificador 3E0B0709: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.