Secretaria Municipal de Saúde · 22 de outubro de 2026
RESOLUÇÃO Nº035 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº035 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 035/CMS/NM/2026
Nova Mamoré, 13 de outubro de 2026
“Dispõe sobre a aprovação da data e das Comissões responsáveis pela organização e realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Nova Mamoré e dá outras providências”.
O Conselho Municipal de Saúde do Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, instituído pela Lei Municipal nº 659-GP/2008, alterada pela Lei Municipal nº 900-GP/20212, e tendo como base suas competências Constitucionais através da Lei Orgânica do Município e Lei Federal nº 8.080/1990 e Lei Federal nº 8.142/1990, Resolução nº 453/CNS/2012, como também suas competências atribuídas no Regimento Interno.
Considerando a reunião ordinária realizada no dia 08 de outubro de 2026, no Auditório da Câmara Municipal de Nova Mamoré, com início às 09h41min, para deliberação e votação dos itens da pauta com a presença da maioria dos Conselheiros;
Considerando a pauta da reunião do Conselho Municipal de Saúde, onde foi apresentado a data e as Comissões da 7º Conferência Municipal de Saúde de Nova Mamoré;
Considerando a necessidade de organização e realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Nova Mamoré, prevista para os dias 26 e 27 de novembro de 2026;
Considerando a necessidade de constituição de comissões específicas para auxiliar na organização, divulgação, execução e sistematização das atividades da Conferência.
RESOLVE:
Art. 1º - Da Comissão Organizadora
Ser favorável a composição da Comissão Organizadora, responsável pelo planejamento geral, acompanhamento e coordenação das atividades preparatórias da Conferência:
NOME
FUNÇÃO
Giselle Masae Ito
Coordenadora da Comissão
Ângela Paula Cardoso de Jesus Farias
Secretária da Comissão
Andréia Amaral Lourenço
Membro
Mércia da França Oliveira
Membro
Art. 2º - Da Comissão de Comunicação, Mobilização e Divulgação
Ser favorável a composição da Comissão de Comunicação e Divulgação, responsável pela divulgação do evento, elaboração de materiais informativos e mobilização dos participantes:
NOME
FUNÇÃO
Bradley Cristian Ferreira Fochesatto
Coordenador da Comissão
Jania Mercado Bezerra
Responsável pela divulgação e mobilização
Osman do Carmo Brasil
Responsável pelo apoio à comunicação e divulgação
Ernandes da Costa Soares
Responsável pelo apoio logístico às atividades de divulgação;
Elizeuda Martins da Silva
Responsável pela divulgação e mobilização.
Art. 3º – Da Comissão de Formulação e Relatoria
Ser favorável a composição da Comissão de Relatoria, responsável pelo registro, organização e sistematização das propostas e deliberações da Conferência:
NOME
FUNÇÃO
Priscila Liberalino Amaral
Relatora da Comissão
Gesiane Lima Ferreira
Secretária da Comissão
Aline Robson Sales
Membro
Elson da Silva Nascimento
Membro
Art. 4º – Da Comissão Executiva
Ser favorável a composição da Comissão Executiva, responsável pelo apoio à execução das atividades operacionais e administrativas necessárias à realização da Conferência:
NOME
FUNÇÃO
Arildo Moreira
Presidente da Conferência
Antônio Henrique dos Santos
Coordenador Geral
José Ribamar Inácio Aguiar
Membro
Art. 5º – Das atribuições gerais
Compete às Comissões, dentro de suas respectivas áreas de atuação:
I – Desenvolver as atividades necessárias à organização e realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde;
II – Atuar de forma integrada, observando o planejamento e as orientações do Conselho Municipal de Saúde;
III – Cumprir as responsabilidades atribuídas a cada comissão;
IV – Contribuir para o bom andamento dos trabalhos e para o alcance dos objetivos da Conferência.
Art. 6º – Da realização da Conferência
A 7ª Conferência Municipal de Saúde de Nova Mamoré está prevista para os dias 26 e 27 de novembro de 2026, conforme planejamento do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 7º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação
ANTÔNIO HENRIQUE DOS SANTOS
Presidente do CMS – Nova Mamoré-RO
Biênio 2026/2028
ARILDO MOREIRA
Secretário Municipal de Saúde
Decreto nº 8.608-GP/2025
HOMOLOGO a Resolução nº 035/CMS/2026, em conformidade com a Lei Municipal nº 659-GP/2008, alterada pela Lei Municipal nº 900-GP/20212, e tendo como base suas competências Constitucionais através da Lei Orgânica do Município e Lei Federal nº 8.080/1990 e Lei Federal nº 8.142/1990, como também o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.
HOMOLOGADO EM: 13/10/2026.