Gabinete do Prefeito · 13 de outubro de 2026
DECRETO Nº10024-GP/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº10024-GP/2026
DECRETO N°10024-GP/2026. Em, 08 de outubro de 2026.
“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da servidora ANGELA MARIA DA SILVA VIANA, do Quadro Temporário-CLT, de servidores da Prefeitura do município de Nova Mamoré/RO”
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o REQUERIMENTO e memorando nº758/SEMED/2026, por encerramento de Contrato da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal Temporário da Prefeitura do município de Nova Mamoré/RO.
R E S O LV E
Art. 1° - EXONERAR servidora pública pertencente ao Quadro de Pessoal Temporário, na função de Técnico em Desenvolvimento Educacional Especializado, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo elencado:
Item
Nome
Matrícula
Efeitos Retroativos à
1
ANGELA MARIA DA SILVA VIANA
10006
01/10/2026
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio 21 de Julho, em 08 de outubro de 2026.
MARCELIO RODRIGUES UCHOA
Prefeito Municipal