Gabinete do Prefeito · 5 de agosto de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/PMNM/2026 SRP. 16
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/PMNM/2026 SRP. 16
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1404/SEMUSA/2026
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto do Pregão Eletrônico nº18/PMNM/2026, cujo objeto é: Registro de Preço para Eventual e Futura contratação de empresa especializada para aquisição de fardamento destinado aos colaboradores do SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, do município de Nova Mamoré/RO, em favor das empresas:
C. OLIVEIRA PINTO JÚNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.335.996/0001-70; itens 02 e 07 no valor de R$17.055,00 (dezessete mil e cinquenta e cinco reais);
HB PROTECTION LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.276.871/0001-57; item 6 no valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais);
JULIA COELHO MEDEIROS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 63.345.111/0001-50; itens 03, 04 e 05 no valor de R$ 1.942,20 (um mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos);
M.M.F MARTORI CALCADOS, inscrita no CNPJ 13.804.403/0001-35; item 01 no valor de R$ 13.230,00 (treze mil e duzentos e trinta reais) nos termos da referida lei.
O referido certame alcançou o valor de R$ R$ 33.277,20 (trinta e três mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte centavos), gerando uma economia no percentual de 2,38%, em relação ao valor orçado.
A Adjudicação e Homologação da presente licitação é feita nos termos da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Licitações que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 04 de agosto de 2026.
MARCELIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré