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Congresso

Gabinete do Prefeito · 16 de setembro de 2026

DECRETO Nº 9.980 -GP/2026

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 9.980 -GP/2026

DECRETO Nº 9.980 -GP/2026. Em,11 de setembro de 2026.

''DISPÕE sobre a NOMEAÇÃO da Senhora ELIANA OLIVEIRA CRUZ para exercer o cargo em Comissão de AGENTE VISITADOR da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO''.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ELIANA OLIVEIRA CRUZ,brasileira, maior, para exercer o Cargo em Comissão de AGENTE VISITADOR CC-6, em apoio a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania - SEMASC, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 012/PMNM/2022.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, a partir do dia 14 de setembro de 2.026.

PALÁCIO 21 DE JULHO, em 11 de setembro de 2026.

MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4320, em 16 de setembro de 2026. Código identificador 2DABFB57: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.