Gabinete do Prefeito · 7 de outubro de 2026
DECRETO Nº 10006-GP/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 10006-GP/2026
ECRETO Nº 10006-GP/2026. Em, 29 de setembro de 2026.
''DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME NO BIÊNIO 2026-2028, DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ/RO''.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO Lei Municipal nº 553-GP/2007, alterada pela Lei Municipal nº 760-GP/2010.
CONSIDERANDO Memorando nº 747/SEMED/2026, de 28 de setembro de 2.026.
RESOLVE
Art. 1° - NOMEAR os titulares e suplentes para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME/NM, formado por representantes dos órgãos abaixo indicados para um mandato de 02 (dois) anos, biênio 2026-2028, com atuação no período de 23/09/2026 a 23/09/2028, conforme estabelece o Art. 1º Parágrafo Único, Incisos III, IV e V da Lei Municipal nº760-GP/2010, vinculado a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED da Prefeitura do Município de Nova Mamoré/RO, na forma que segue:
I - Conselheiros Titular e Suplente representantes dos Diretores Escolares:
Nº ORDEM
NOME
1
Daiane de Oliveira Rodrigues
Titular
2
Maria Joselma Trajano de Brito
Suplente
II- Conselheiros Titular e Suplente representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré/RO-SINDINOVA:
Nº ORDEM
NOME
1
Wilksandra Araújo Soares
Titular
2
Ângela Maria Estevam da Silva
Suplente
III- Conselheiros Titular e Suplente representantes do Polo da Universidade Aberta do Brasil UAB/UNIR:
Nº ORDEM
NOME
1
Patricia Alves Pereira
Titular
2
Raimunda Nonata Dimas Sobrinho
Suplente
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 23 de setembro de 2.026.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 29 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO