Gabinete do Prefeito · 7 de agosto de 2026
PORTARIA N°452-GP/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°452-GP/2026
PORTARIA N°452-GP/2026 Em, 06 de agosto de 2026.
“Dispõe sobre a CONCESSÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO aos servidores pertencentes ao quadro efetivo de servidores do Município de Nova Mamoré-RO”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Art. 136 da Lei Municipal Nº 2.265-GP/2025 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Nova Mamoré-RO).
CONSIDERANDO os requerimentos dos servidores.
R E S O L V E
Art. 1° - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, aos servidores, pertencentes ao Quadro Efetivo de Pessoal deste Executivo Municipal, conforme abaixo relacionados:
ITEM
NOME SERVIDOR (A)
FUNÇÃO
MAT.
PERÍODO
MÊS
LOTAÇÃO
01
Francisco Bezerra de Abreu
Vigilante
212
3º Quinquênio
02 (dois) meses:
Agosto e setembro.
Coordenadoria de Administração – COMAD.
02
Zylka Sampaio Duran
Enfermeira
3001
3º Quinquênio
01 (um) mês:
Agosto
Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.
03
Francisca Aldeny Pereira dos Santos
Merendeira
7889
1º
Quinquênio
01 (um) mês:
Agosto
Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
04
Fernandes Elias
Vigilante
102
6º
Quinquênio
03 (três) meses: A partir do dia 16 de agosto.
Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
05
Cleiton de Araújo Viana
Artífice em construção civil
1383
3º Quinquênio
02(dois) meses: Agosto e setembro.
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 06 de agosto de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO