Gabinete do Prefeito · 11 de setembro de 2026
DECRETO Nº 9.926 - GP/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 9.926 - GP/2026
DECRETO Nº 9.926 - GP/2026. Em, 18 de agosto de 2026.
''DISPÕE sobre a NOMEAÇÃO do senhor JOAO MARQUES GOMES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL V, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO.''
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOAO MARQUES GOMES DOS SANTOS, brasileiro, maior, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL V - CC-6, em apoio a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 012 - GP/2022.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de agosto de 2.026.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 18 de agosto de 2026.
MARCELIO RODRIGUES UCHOA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO