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Congresso

Gabinete do Prefeito · 11 de setembro de 2026

DECRETO Nº 9.926 - GP/2026

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 9.926 - GP/2026

DECRETO Nº 9.926 - GP/2026. Em, 18 de agosto de 2026.

''DISPÕE sobre a NOMEAÇÃO do senhor JOAO MARQUES GOMES DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL V, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO.''

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor JOAO MARQUES GOMES DOS SANTOS, brasileiro, maior, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO OPERACIONAL V - CC-6, em apoio a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, de acordo com a Lei Complementar nº 012 - GP/2022.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de agosto de 2.026.

PALÁCIO 21 DE JULHO, 18 de agosto de 2026.

MARCELIO RODRIGUES UCHOA

Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4317, em 11 de setembro de 2026. Código identificador 126CA6F7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.