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Congresso

CAMARA MUNICIPAL · 27 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 107/CMNM/2026

CAMARA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 107/CMNM/2026

PORTARIA Nº 107, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão da Câmara Municipal de Nova Mamoré – RO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14 do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinado com o inciso I do art. 33 da Lei Orgânica, resolve:

Art. 1º. Exonerar, nos termos da Lei Municipal nº 2.456, de 16 de dezembro de 2025, do Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação – CC3-3B, o Senhor FERNANDO JEFF MENDES DA SILVA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO, 26 de outubro de 2026.

ADALTO FERREIRA DA SILVA

Presidente da CMNM

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4348, em 27 de outubro de 2026. Código identificador 0AB2491A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.