Gabinete do Prefeito · 14 de setembro de 2026
PORTARIA Nº530-GP/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº530-GP/2026
PORTARIA Nº530-GP/2026 Em, 10 de setembro de 2026.
“Dispõe sobre a CONCESSÃO DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO POR DIFÍCIL ACESSO EM ZONA RURAL aos servidores Públicos do quadro CLT e EFETIVOS da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO”.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Art. 50 da Lei Nº 2.473-GP/2025 (servidores Públicos integrantes do quadro de Magistério).
CONSIDERANDO Memorando nº699/SEMED/2026.
R E S O L V E
Art. 1°- CONCEDER PAGAMENTO DO AUXÍLIO POR DIFÍCIL ACESSO EM ZONA RURAL, aos servidores do quadro CLT e EFETIVOS deste executivo, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, conforme abaixo relacionados:
NOME DO SERVIDOR (A)
MAT.
FUNÇÃO
CARGO
LOTAÇÃO
PAGAR A PARTIR DE:
Debora Suenia Ferreira Silva Pinto
10188
Professor II (Pedagogo)
40 horas
EMEIF Lídio Gomes de Oliveira – Linha 29 B
03/09/2026
Eduardo Bueno Marra
1153 e 7885
Professor I nível I - 20 horas e Professor II Orientador Escolar – 40 horas
EMEIF Luciana Maronari – 20 D
01/09/2026
Fabiana da Silva Costa
10164
Professor II (Pedagogo) – 40 horas
EMEIF Napoleão Lobo de Miranda – Extensão Acampamento Tiago Campin
Retroativo ao dia 24/07/2026
Fernando Mendes Alves
10189
Professor II (Pedagogo)
40 horas
EMEIF Lídio Gomes de Oliveira – Linha 29 B
10/09/2026
Luana Cristine Lima Oliveira
10175
Professor II (Pedagogo)
40 horas
EMEIF Lídio Gomes de Oliveira – Linha 29 B
Retroativo ao dia 14/08/2026
Viviane Melos Mercado
10178
Professor II (Pedagogo)
40 horas
EMEIF Manoel José dos Santos – Linha 29 C
Retroativo ao dia 17/08/2026
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO, 10 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHOA
Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO