Assessoria Jurídica · 29 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2026/PMNBO/RO PROCESSO Nº 2678/2026
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2026/PMNBO/RO PROCESSO Nº 2678/2026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE – RO
CONTRATADA: GM AUTO PECAS, PNEUS E SERVICOS LTDA
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a aquisição de pneus, peças automotivas e lubrificantes para manutenção de frota, referente ao convênio nº 525/2025/PGE-DERADM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO (SEMOSP).
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
5
PNEU 17.5/25 COM 20 LONAS
UNID.
30
R$ 2.299,99
R$ 68.999,70
16
LÂMINA DE MOTONIVELADORA COM PARAFUSA 3/4, COM 15 FUROS
UNID.
12
R$ 807,99
R$ 9.695,88
17
LÂMINA DE MOTONIVELADORA COM PARAFUSA 5/8, COM 15 FUROS
UNID.
12
R$ 808,08
R$ 9.696,96
19
OLEO LUBRIFICANTE 10W40 (API CK-4; API CJ-4; API SN; ACEA E7/E9), BALDE 20L
UNID.
30
R$ 643,78
R$ 19.313,40
20
OLEO LUBRIFICANTE 15W40 API CI4 (API CK-4; API CJ-4; API SN; ACEA E7/E9), BALDE 20L
UNID.
50
R$ 479,00
R$ 23.950,00
22
Baterias de 100 amperes selada, isenta de manutenção com no mínimo 700 CCA, 12 amperes, garantia mínima de 15 meses
UNID.
10
R$ 1.130,00
R$ 11.300,00
63
UNHAS DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA SMART FIT
UNID.
60
R$ 219,99
R$ 13.199,40
65
CANTO DE LÂMINA ¾ PARA MOTONIVELADORA
UNID.
20
R$ 188,88
R$ 3.777,60
68
CANTO DE LÂMINA 5/8 PARA MOTONIVELADORA, COM 06 FUROS
UNID.
20
R$ 344,99
R$ 6.899,80
85
PLACA DE CALÇO DO DESLIZANTE PARA MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG 140 B
UNID.
30
R$ 139,99
R$ 4.199,70
93
CALÇO DE BRONZE U DESLIZANTE LONGO DA LÂMINA PARA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 140K
UNID.
30
R$ 159,99
R$ 4.799,70
95
CALÇO DE BRONZE U DESLIZANTE CURTO DA LÂMINA PARA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 140K
UNID.
30
R$ 139,99
R$ 4.199,70
103
PNEU BORRACHUDO OTR, 275/80/22,5 (COTA RETIRADA DO ITEM 02)
UNID.
16
R$ 1.599,99
R$ 25.599,84
104
PNEU LISO DIRECIONAL 295/80/22,5 (COTA RETIRADA DO ITEM 03)
UNID.
8
R$ 1.509,99
R$ 12.079,92
105
PNEU LISO DIRECIONAL 275/80/22,5 (COTA RETIRADA DO ITEM 04)
UNID.
8
R$ 1.588,88
R$ 12.711,04
114
PNEU BORRACHUDO OTR, 295/80/22,5 (COTA RETIRADA DO ITEM 13)
UNID.
34
R$ 1.519,99
R$ 51.679,66
Conforme especificações técnicas e condições minuciosamente descritas no Pregão Eletrônico n° 01/2026, devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 1298/2025, ao qual se encontra vinculado o Processo nº 2678/2026, os quais integram o presente instrumento para todos os efeitos.
DO VALOR
O valor total da contratação é de R$ 282.102,30 (duzentos e oitenta e dois mil e cento e dois reais e trinta centavos), conforme Nota de Empenho n° 2004/2026 e n° 2005/2026 e Pregão Eletrônico n° 01/2026, devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 1298/2025, ao qual se encontra vinculado o Processo nº 2678/2026, os quais integram o presente instrumento para todos os efeitos.
DO PAGAMENTO
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao Contrato n° 134/2026/PMNBO/RO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do município.
Notas de Empenho:
Órgão
02.
Poder Executivo
Unid. Orçamentária
02.007.
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Prog. Trabalho
26.782.0013.1.331.
Convenio Recuperação de 39.054 Km de Estradas Vicinais
Natureza da Despesa
3.3.9.0.30.00.00.
Material de Consumo
Desdobramento
01 00
Combustíveis e Lubrificantes Automotivos
F. de Recurso
17010000
Transferências de Convênios Estado - Outros – Exercício corrente
Nota de Empenho n° 2004/2026.
Órgão
02.
Poder Executivo
Unid. Orçamentária
02.007.
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Prog. Trabalho
26.782.0013.1.331.
Convenio Recuperação de 39.054 Km de Estradas Vicinais
Natureza da Despesa
3.3.9.0.30.00.00.
Material de Consumo
Desdobramento
39 00
Material Para Manutenção de Veículos
F. de Recurso
17010000
Transferências de Convênios Estado - Outros – Exercício corrente
Nota de Empenho n° 2005/2026.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 134/2026/PMNBO/RO, anexado ao Processo Administrativo nº 2678/2026.
DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Nova Brasilândia D´Oeste/RO, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21.
Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 28 de outubro de 2026.
( Assinado Eletronicamente)
ABIMAEL ALONSO ARANDA
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
Portaria nº 002/GP/2025