Assessoria Jurídica · 29 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2026/PMNBO/RO PROCESSO Nº 2678/2026
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2026/PMNBO/RO PROCESSO Nº 2678/2026
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE – RO
CONTRATADA: AUGUSTO CESAR BIANCHINI LTDA
DO OBJETO
O objeto do presente contrato é a aquisição de pneus, peças automotivas e lubrificantes para manutenção de frota, referente ao convênio nº 525/2025/PGE-DERADM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO (SEMOSP).
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
29
PNEU LISO MISTO DIRECIONAL 11.00/22
UNID.
4
R$ 2.990,00
R$ 11.960,00
40
ARLA 32 AGENTE REDUTOR DE LÍQUIDO AUTOMATIVO, BALDE 20L
BALDE
50
R$ 82,00
R$ 4.100,00
46
FILTRO OLEO DE COMBUSTIVEL PARA IVECO 130v19 TECTOR 9.190 GENUINO
UNID.
2
R$ 99,00
R$ 198,00
51
FILTRO DE DIESEL 743
UNID.
10
R$ 53,00
R$ 530,00
52
FILTRO DE OLEO PSL 283
UNID.
10
R$ 50,00
R$ 500,00
53
Filtro de diesel 493
UNID.
10
R$ 73,00
R$ 730,00
55
Filtro de lubrificante IR 1807
UNID.
5
R$ 69,00
R$ 345,00
69
GRAXA PARA ROLAMENTO TAMBOR DE 200KG
UNID.
1
R$ 4.300,00
R$ 4.300,00
70
GRAXA PARA EMBUCHAMENTO TAMBOR 200KG
UNID.
1
R$ 2.700,00
R$ 2.700,00
78
BICO PARA ENGRAXADEIRA AÇO-PLATOR HIDRAULICO UNIVERSAL DE 1° LINHA
UNID.
10
R$ 190,00
R$ 1.900,00
83
Baterias de 90 amperes selada, isenta de manutenção com no mínimo 680 CCA, 12 amperes, garantia mínima de 18 meses
UNID.
2
R$ 700,00
R$ 1.400,00
84
Baterias de 150 amperes selada, isenta de manutenção com no mínimo 680 CCA, 12 amperes, garantia mínima de 15 meses
UNID.
5
R$ 820,00
R$ 4.100,00
Conforme especificações técnicas e condições minuciosamente descritas no Pregão Eletrônico n° 01/2026, devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 1298/2025, ao qual se encontra vinculado o Processo nº 2678/2026, os quais integram o presente instrumento para todos os efeitos.
DO VALOR
O valor total da contratação é de R$ 32.763,00 (trinta e dois mil e setecentos e sessenta e três reais), conforme Nota de Empenho n° 2002/2026 e Pregão Eletrônico n° 01/2026, devidamente autorizado nos autos do Processo Administrativo n° 1298/2025, ao qual se encontra vinculado o Processo nº 2678/2026, os quais integram o presente instrumento para todos os efeitos.
DO PAGAMENTO
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao Contrato n° 132/2026/PMNBO/RO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do município.
Nota de Empenho:
Órgão
02.
Poder Executivo
Unid. Orçamentária
02.007.
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Prog. Trabalho
26.782.0013.1.331.
Convenio Recuperação de 39.054 Km de Estradas Vicinais
Natureza da Despesa
3.3.9.0.30.00.00.
Material de Consumo
Desdobramento
39 00
Material Para Manutenção de Veículos
F. de Recurso
17010000
Transferências de Convênios Estado - Outros – Exercício corrente
Nota de Empenho n° 2002/2026.
DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 132/2026/PMNBO/RO, anexado ao Processo Administrativo nº 2678/2026.
DO FORO
As partes elegem o Foro da Comarca de Nova Brasilândia D´Oeste/RO, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21.
Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 28 de outubro de 2026.
(Assinado Eletronicamente)
ABIMAEL ALONSO ARANDA
Secretário Municipal de Administração e Fazenda
Portaria nº 002/GP/2025