Assessoria Jurídica · 13 de novembro de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 2304/2026
ASSESSORIA JURÍDICA - DECRETO MUNICIPAL Nº 2304/2026
“Declara luto oficial no âmbito do Município de Nova Brasilândia D’Oeste, suspendendo excepcionalmente as atividades escolares na Escola Municipal Machado de Assis e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D’OESTE, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o falecimento do aluno da Rede Municipal de Ensino de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, GABRIEL JOSÉ NEDEL DUARTE;
CONSIDERANDO a importância de prestar uma justa e respeitosa homenagem à memória de Gabriel José Nedel Duarte, reconhecendo o vínculo por ele estabelecido com a comunidade escolar e o sentimento de pesar que sua partida desperta;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado luto oficial no âmbito do Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO, pelo período de 03 (três) dias, compreendido entre 11 e 13 de novembro de 2026, em sinal de pesar pelo falecimento do aluno GABRIEL JOSÉ NEDEL DUARTE.
Art. 2º Ficam suspensas, excepcionalmente, as atividades escolares na Escola Municipal Machado de Assis, no dia 12 de novembro de 2026, em razão do falecimento do aluno Gabriel José Nedel Duarte, matriculado na referida unidade de ensino.
Art. 3° A suspensão das atividades de que trata este Decreto aplica-se exclusivamente à unidade escolar mencionada no artigo anterior, ficando suspensas apenas as atividades escolares nela desenvolvidas. Permanecerão em pleno funcionamento as demais unidades da Rede Pública Municipal de Ensino, bem como todos os órgãos e repartições públicas municipais, sem qualquer alteração em seu expediente e atendimento ao público.
Art. 4° Caberá à Secretaria Municipal de Educação adotar as providências necessárias à comunicação da suspensão à comunidade escolar e à organização do calendário escolar, observadas as disposições legais pertinentes.
Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Nova Brasilândia D’Oeste/RO, 12 de novembro de 2026.
CLODOALDO ALVES PEDROSO
PREFEITO