Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Gabinete do Prefeito · 6 de julho de 2022

LEI Nº 1.292, DE 05 DE JULHO DE 2022.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 1.292, DE 05 DE JULHO DE 2022.

“Dá denominação a Capela Mortuária Municipal, localizada na Rua Presidente Castelo Branco, Setor 01, Quadra 21, Município de Monte Negro/RO.”

O Presidente da Câmara Municipal de Monte Negro, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, Faz Saber, que a Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte

LEI

Art. 1º. A Capela Mortuária Municipal, localizada na Rua Presidente Castelo Branco, Setor 01, Quadra 21, Município de Monte Negro/RO, denominar-se-á “CAPELA MUNICIPAL JOÃO BAIA ROSA”.

Art. 2º. A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar o emplacamento da capela com a devida denominação, conforme acima descrito.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Monte negro- RO, 05 de julho de 2022

IVAIR JOSÉ FERNANDES

Prefeito do Município

2021/2024

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 3257, em 6 de julho de 2022. Código identificador F07CAAEC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.