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Congresso

Gabinete do Prefeito · 6 de novembro de 2026

PORTARIA Nº 1065, 04 DE NOVEMBRO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 1065, 04 DE NOVEMBRO DE 2026

Conceder Licença Paternidade ao servidor (a) e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;

CONSIDERANDO o Processo n. 0001841.02.03-2026;

CONSIDERANDO ainda o requerimento devidamente assinado pelo servidor e cópia da certidão de nascimento;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a licença paternidade ao Secretário JOAB ALVES DE LUCENA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA E SANEAMENTO BÁSICO, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico - SEMUSA, a contar de 31/10/2026 a 04/11/2026.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Cumpra-se. Publique-se

IVAIR JOSE FERNANDES

Prefeito

2025/2028

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4355, em 6 de novembro de 2026. Código identificador E258D156: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.