Comissão Permanente de Licitação-CPL · 1 de outubro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0001318.04.05-2026
MODALIDADE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 009/SUPEL/2026
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo o Art. 71, inciso VI da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores;
HOMOLOGOo procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Contratação, devidamente designada e;
ADJUDICOseu objeto que trata de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO, CONTEMPLANDO MEIO-FIO E SARJETA, COM EXTENSÃO DE 260,00M – AMPLIAÇÃO DE METAS – CONVÊNIO Nº 81/2024/PGE-DERADM, sob o regime de MAIOR DESCONTO (PORCENTAGEM), em favor da empresaMJ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 07.783.504/0001-74, cujo desconto foi de 0,16%, perfazendo o valor de contratação emR$ 327.051,54 (trezentos e vinte e sete mil, cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com EDITAL, a fim de atender as necessidades da SEMOSP.
Pelo presente, autorizo a lavratura do Contrato e notifico o Licitante Homologado e Adjudicado o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do após confecção do mesmo.
Monte Negro/RO, 30 de setembro de 2026.
(Assinado Eletronicamente)
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito Municipal
Gestão 2025/2028