Gabinete do Prefeito · 6 de novembro de 2026
DECRETO Nº 4866, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 4866, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026
SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO.
O Prefeito do Município de Monte Negro, Estado de Rondônia, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 116, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a renúncia de membros da Mesa Diretora e desligamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM do município de Monte Negro/RO;
DECRETA
Art. 1º Ficam nomeadas as seguintes conselheiras para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM do município de Monte Negro/RO:
1) Pela SEMDES:
Titular: Jeane Santos de Jesus
Suplente: Terezinha de Fátima Gonçalves Ferreira;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito do Município