Gabinete do Prefeito · 16 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 1030, 15 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1030, 15 DE OUTUBRO DE 2026
“Conceder o gozo das férias regulamentares aos servidores e dá outras providências”.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n. 015/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Monte Negro;
CONSIDERANDO o recebimento do Memorando n. 672/SEMED/2026 ID: 3.1F1.BF5;
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER: férias aos servidores abaixo relacionados, vinculados a Secretaria Municipal de Gestão em Educação – SEMED, conforme legislação municipal.
PERIODO DE GOZO: 16/11/2026 a 30/11/2026
MAT.
NOME DO SERVIDOR
Cargo/Função
PERÍODO AQUISITIVO
616
Ana Nilce Lemos de Jesus
Professor Nivel III 25 horas
01/08/2025 até 31/07/2026
PERIODO DE GOZO: 01/12/2026a 30/12/2026
MAT.
NOME DO SERVIDOR
Cargo/Função
PERÍODO AQUISITIVO
3144
Jivaldo Pinheiro da Fonseca
Coordenador Operacional escolar
18/03/2025 até 17/03/2026
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre – se. Cumpra – se. Publique – se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito
2025/2028