Gabinete do Prefeito · 3 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 1061, 30 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1061, 30 DE OUTUBRO DE 2026
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO o Artigo 75 da Lei Municipal n. 015/1993;
CONSIDERANDO o processo administrativo n. 0000304.02.03-2018;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA: VERA LUCIA INACIO LEITE, Matricula: 192, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pertencente ao quadro Funcional da Prefeitura do Municipio de Monte Negro, lotada na Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico - SEMUSA.
Art. 2º - O periodo de gozo da licença sera de 01/11/2026 a 29/01/2027, referente ao quinquênio 18/02/2003 até 17/02/2008.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito
2025/2028