Comissão Permanente de Licitação-CPL · 1 de outubro de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0001431.04.01-2026
MODALIDADE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 008/SUPEL/2026
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo o Art. 71, inciso VI da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores;
HOMOLOGOo procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Contratação, devidamente designada e;
ADJUDICOseu objeto que trata de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO, COM MEIO-FIO E SARJETA E SINALIZAÇÃO, COM EXTENSÃO DE 440,00M, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO – CONVÊNIO Nº 487/2026/PGE-DERADM, sob o regime de MAIOR DESCONTO (PORCENTAGEM), em favor da empresaBAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 19.988.502/0001-09, cujo desconto foi de 1,00%, perfazendo o valor de contratação emR$ 659.187,42 (Seiscentos e cinquenta e nove mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos), de acordo com EDITAL, a fim de atender as necessidades da SEMOSP.
Pelo presente, autorizo a lavratura do Contrato e notifico o Licitante Homologado e Adjudicado o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis para a assinatura do após confecção do mesmo.
Monte Negro/RO, 30 de setembro de 2026.
(Assinado Eletronicamente)
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito Municipal
Gestão 2025/2028