Gabinete do Prefeito · 6 de novembro de 2026
DECRETO Nº 4865, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 4865, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026
SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO.
O Prefeito do Município de Monte Negro, Estado de Rondônia, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 116, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a renúncia de membros da Mesa Diretora e desligamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM;
CONSIDERANDO a reunião ordinária realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM em 03 de novembro de 2026, e a deliberação do Colegiado pela escolha dos membros representativos da Mesa Diretora,
DECRETA
Art. 1º Ficam nomeadas as seguintes conselheiras para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM do município de Monte Negro/RO:
I – Presidente: Jeane Santos de Jesus
II – Vice-Presidente: Terezinha de Fátima Gonçalves Ferreira
III – 1º Secretário: Viviane da Silva Campos
IV – 2º Secretário: Luzia Ramalho e Silva
Art.2º. Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 3907/2025, de 07 de Janeiro de 2025.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito do Município