Gabinete do Prefeito · 30 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 984, 29 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 984, 29 DE SETEMBRO DE 2026
Conceder a Licença Maternidade a servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO o Art. 20 da Lei Orgânica deste Municipio;
CONSIDERANDO, ainda, o recebimento do requerimento devidamente assinado pela servidora e o atestado Médico que comprova a necessidade de afastamento em razão da Licença Maternidade;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a licença maternidade a servidora: DEBORA FREITAS FERNANDES, ocupante do cargo de ASSESSOR DE SERVICOS ESCOLARES, vinculada a Secretaria Municipal de Gestão em Educação-SEMED pelo período de 25 de setembro de 2026 a 23 de março de 2027.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito
2025/2028