Gabinete do Prefeito · 11 de maio de 2023
LEI Nº 1.422, DE 10 DE MAIO DE 2023
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.422, DE 10 DE MAIO DE 2023
Emenda à lei 1.408 de 11 de abril de 2023. lei que autoriza o executivo municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária e excepcional de interesse público através de processo seletivo simplificado mediante análise de currículo e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Monte Negro, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou, e o Prefeito Municipal, sanciona a seguinte:
Lei
Art. 1º. O texto do artigo 02º, da Lei 1.408 de 11 de abril de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação.
PROFISSIONAL
TIPO DE CONTRATO
CARGA HORÁRIA
Vagas
LOTAÇÃO
Agente Comunitário de Saúde
Emergencial
40 horas semanais - Diarista
14
Estratégia Saúde da Família
Odontólogo
Emergencial
40 horas semanais - Diarista
01
Estratégia Saúde da Família Urbana ou Rural
Técnico de Enfermagem - AB
Emergencial
40 horas semanais - Diarista
04
Estratégia Saúde da Família Urbana ou Rural
Educador Físico
Emergencial
40 horas semanais - Diarista
01
Estratégia Saúde da Família Urbana ou Rural / NASF
Terapeuta Ocupacional
Emergencial
40 horas semanais - Diarista
01
Estratégia Saúde da Família Urbana ou Rural / NASF
Auxiliar de Saúde Bucal
Emergencial
40 horas semanais - Diarista
01
Estratégia Saúde da Família Urbana
Técnico em Laboratório
Emergencial
40 horas semanais – Plantonista
02
Laboratório Municipal
Técnico em Informática
Emergencial
40 horas semanais – Diarista
01
SEMUSA
Fonoaudiólogo
Emergencial
40 horas semanais – Diarista
01
Estratégia Saúde da Família Urbana ou Rural / NASF
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Monte Negro, 10 de maio de 2023
IVAIR JOSE FERNANDES
Prefeito do Município