Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Gabinete do Prefeito · 30 de outubro de 2026

DECRETO Nº 4841, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 4841, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

“Revogar o Decreto que concedeu a prorrogação da cedência da servidora MARIA SAMIA FRANCA, para Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, e dá outras providências”.

O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;

CONSIDERANDO o Ofício n.° 77/SEMGOV-CED/2026, anexo ao Processo Administrativo n.° 782.02.03-2023;

D E C R E T A

Artigo 1º - REVOGAR o Decreto n.° 4273/GAB/2025 que concedeu a prorrogação de cedência da servidora MARIA SAMIA FRANCA, Matricula 1724, ocupante do cargo de TECNICO(A) EM ENFERMAGEM, para a Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, a partir do dia 01/11/2026.

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

IVAIR JOSE FERNANDES

Prefeito

2025/2028

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4351, em 30 de outubro de 2026. Código identificador 4E01ECA0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.