Gabinete do Prefeito · 2 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 988, 01 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 988, 01 DE OUTUBRO DE 2026
“Conceder a vacância do cargo ao servidor e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a Lei Municipal n.° 015/1993 de 19/06/1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Monte Negro;
CONSIDERANDO o Processo 1684.02.03-2026;
CONSIDERANDO o recebimento do requerimento devidamente assinado pelo servidor;
RESOLVE:
Art. 1º - DECLARAR a vacância do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, ocupado pelo servidor WELLINGTON DIAS LIMA, MAT. 3259, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico - SEMUSA, a contar de 05/10/2026.
Art. 2º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n.° 964/GAB/2026.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito
2025/2028