Gabinete do Prefeito · 8 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 1005, 07 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1005, 07 DE OUTUBRO DE 2026
Convocar conselheiros tutelares para o regime suplementar de trabalho e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO o dispoto no Art. 43 da Lei Municipal n. 403/2011, com a nova redação trazida pela Lei 1324 de 17 de agosto 2022;
CONSIDERANDO ainda o recebimento do MEMORANDO N.º 92/GAB/2026, ID:
3.1C5.68A;
CONSIDERANDO as férias da servidora JULIANA FAO, no período de 01/11/2026 a 30/11/2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONVOCAR os Conselheiros Tutelares abaixo, para prestar serviços em Regime Suplementar de Trabalho no Conselho Tutelar, vinculado ao Gabinete do Prefeito, por desfalque na escala por motivo de férias da servidora Juliana Fao.
PERÍODO DE 01 A 30 de NOVEMBRO/2026
MAT.
NOME
CARGO
CARGA HORÁRIA
3253
Matilde Souza dos Santos Vidal
Conselheiro Tutelar
72 Horas Mensais
3250
Josiany Moises da Silva
Conselheiro Tutelar
72 Horas Mensais
3252
Beatriz de Lourdes Machado de Carvalho
Conselheiro Tutelar
72 Horas Mensais
3249
Diufarliy Libarde
Conselheiro Tutelar
72 Horas Mensais
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito
2025/2028