Gabinete do Prefeito · 14 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 1023, 13 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1023, 13 DE OUTUBRO DE 2026
Exonerar servidor(a) público(a) ocupante do cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n.1.405 de 03 de abril de 2023.
CONSIDERANDO o requerimento devidamente assinado pelo servidor;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR: FABIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de COORDENADOR OPERACIONAL ESCOLAR, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Educação - SEMED, cargo este de livre nomeação e exoneração, conforme legislação municipal.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n.661/GAB/2026.
Registre – se. Cumpra – se. Publique.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito
2025/2028