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Congresso

Gabinete do Prefeito · 14 de outubro de 2026

PORTARIA Nº 1023, 13 DE OUTUBRO DE 2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 1023, 13 DE OUTUBRO DE 2026

Exonerar servidor(a) público(a) ocupante do cargo de provimento em Comissão e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;

CONSIDERANDO a sanção da Lei Municipal n.1.405 de 03 de abril de 2023.

CONSIDERANDO o requerimento devidamente assinado pelo servidor;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR: FABIANA DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de COORDENADOR OPERACIONAL ESCOLAR, vinculado a Secretaria Municipal de Gestão em Educação - SEMED, cargo este de livre nomeação e exoneração, conforme legislação municipal.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria n.661/GAB/2026.

Registre – se. Cumpra – se. Publique.

IVAIR JOSÉ FERNANDES

Prefeito

2025/2028

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, edição 4339, em 14 de outubro de 2026. Código identificador 1F6C73A8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.