Gabinete do Prefeito · 29 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 980, 28 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 980, 28 DE SETEMBRO DE 2026
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO o Artigo 75 da Lei Municipal n.° 015/1993;
CONSIDERANDO o Processo administrativo n.° 0001404.02.03-2024;
CONSIDERANDO o Memorando da SEMUSA, ID: 3.167.459;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a licença prêmio por assiduidade ao servidor FRANCISCO MOREIRA ALVES DE ALCANTARA, Matricula: 1472/1, ocupante do cargo de CONDUTOR DE AMBULANCIA, pertencente ao Quadro Funcional da Prefeitura do Municipio de Monte Negro, lotado na Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básica – SEMUSA.
Art. 2º - O periodo de gozo da licença será de 01/01/2027 a 31/03/2027, referente ao quinquênio 02/08/2013 até 01/10/2018.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito
2025/2028