Gabinete do Prefeito · 8 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 1004, 07 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1004, 07 DE OUTUBRO DE 2026
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Monte Negro, no uso de suas atribuições conferidas em Lei e;
CONSIDERANDO o Artigo 75 da Lei Municipal n.° 015/1993;
CONSIDERANDO o Processo administrativo n.° 1659.02.03-2026;
CONSIDERANDO o Memorando 735/SEMUSA/2026, ID: 3.1BC.887;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a licença prêmio por assiduidade ao servidor LUCIANO DANTAS VALE, Matricula: 3265, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, pertencente ao Quadro Funcional da Prefeitura do Município de Monte Negro, lotado na Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico-SEMUSA.
Art. 2º - O periodo de gozo da licença será de 13/10/2026 a 10/01/2027, referente ao quinquênio 16/04/2020 à 15/04/2025.
Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na dat.a de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito
2025/2028