Gabinete do Prefeito · 30 de setembro de 2026
DECRETO Nº 4802, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 4802, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
SUBSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO COMDEF – CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
O Prefeito do Município de Monte Negro, Estado de Rondônia, o Senhor Ivair José Fernandes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 074/95, de 24 de outubro de 1995, e com fulcro na Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993,
DECRETA
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição a membros desistentes, nos termos do Regimento Interno do COMDEF – Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência, os seguintes representantes:
PELA SEMDES - Secretaria Municipal de Gestão em Desenvolvimento Social.
Titular: Sabrina Dias da Silva
Suplente: Maria Aparecida Sobreira de Melo
PELA SEMUSA- Secretaria Municipal de Gestão em Saúde Pública e Saneamento Básico: Titular: Edipaulo Lopes Donato
Suplente: Bruno Stephano Ferreira da Silva
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
IVAIR JOSÉ FERNANDES
Prefeito do Município