Gabinete do Prefeito · 22 de outubro de 2026
ANEXO ÚNICO - LEI MUNICIPAL Nº 2932
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO ÚNICO - LEI MUNICIPAL Nº 2932
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
ANEXO ÚNICO
LEI MUNICIPAL Nº 2932, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação – Fonte 1.540 FUNDEB – Exercício 2026
Órgão: 02 – Executivo Municipal
Unidade: 02.05 – Secretaria Municipal de Educação
Fonte de Recursos: 1.540 – FUNDEB
1. Unidade 020501 – Ensino Infantil – Creche
Ação 2039 – Manutenção do Ensino Infantil – Creche (Função Programática 12.365.0013.2039.0000)
Ficha
Natureza da Despesa
IDUSO
Cód. Aplicação
Detalham.
Valor (R$)
210
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
70
003.038
1070
100.000,00
214
3.1.90.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
70
003.038
1070
20.000,00
227
3.3.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
30
003.039
0
20.000,00
Subtotal Creche
140.000,00
2. Unidade 020502 – Ensino Infantil – Pré-Escola
Ação 2040 – Manutenção do Ensino Infantil – Pré (Função Programática 12.365.0013.2040.0000)
Ficha
Natureza da Despesa
IDUSO
Cód. Aplicação
Detalham.
Valor (R$)
238
3.1.90.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
70
003.038
1070
20.000,00
Subtotal Pré-Escola
20.000,00
3. Unidade 020503 – Ensino Fundamental
Ação 2041 – Manutenção do Ensino Fundamental (Função Programática 12.361.0014.2041.0000)
Ficha
Natureza da Despesa
IDUSO
Cód. Aplicação
Detalham.
Valor (R$)
286
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
70
003.038
1070
700.000,00
288
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais
70
003.038
1070
80.000,00
291
3.1.90.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
70
003.038
1070
200.000,00
292
3.1.90.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
70
003.038
1070
20.000,00
301
3.1.90.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
70
003.038
1070
600,00
292
3.1.90.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
70
003.040
1070
20.000,00
301
3.1.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
30
003.039
0
650,00
303
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
30
003.039
0
275.697,02
905
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
30
003.039
1071
1.500.000,00
904
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
30
003.039
1071
300.000,00
Subtotal Ensino Fundamental
3.096.947,02
Ação 1032 – Construção/Ampliação e Reforma de Unidades Escolares (Função Programática 12.361.0014.1032.0000)
Ficha
Natureza da Despesa
IDUSO
Cód. Aplicação
Detalham.
Valor (R$)
281
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
30
003.039
0
457.052,98
Subtotal Ação 1032
457.052,98
4. Unidade 020504 – Ensino Especial
Ação 2026 – Manutenção da Educação Especial (Função Programática 12.367.0011.2026.0000)
Ficha
Natureza da Despesa
IDUSO
Cód. Aplicação
Detalham.
Valor (R$)
669
3.1.90.13.00 – Obrigações Patronais
70
003.038
1070
3.000,00
671
3.1.90.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
70
003.038
1070
15.000,00
673
3.1.91.13.00 – Obrigações Patronais – Operações Intraorçamentárias
70
003.038
1070
15.000,00
697
3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
70
003.038
1070
250.000,00
675
3.1.90.48.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
30
003.039
0
3.000,00
Subtotal Ensino Especial
286.000,00
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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