CONTABILIDADE · 30 de março de 2020
7.DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADO - ANEXO 18 DA LEI 4320-64
CONTABILIDADE
7.DEMONSTRATIVO DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADO - ANEXO 18 DA LEI 4320-64
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Dezembro
(31/12/2019)
CONSOLIDADO
QUADRO PRINCIPAL
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Nota
EXERCÍCIO ATUAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
INGRESSOS
124.281.725,00
122.113.210,99
RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS
21.367.439,27
15.476.053,51
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
8.564.820,23
7.472.006,69
Receita de Contribuições
7.228.698,71
6.389.583,17
Receita Patrimonial
0,00
0,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
Receita de Serviços
147.464,40
181.144,35
Outras Receitas Originárias
695.972,37
675.495,40
Remuneração das Disponibilidades
4.730.483,56
757.823,90
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS
A
73.439.716,79
67.502.128,89
OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS
29.474.568,94
39.135.028,59
Ingressos Extra-orçamentários
10.042.769,89
9.282.676,56
Transferências Financeiras Recebidas
19.431.799,05
29.852.352,03
DESEMBOLSOS (Incluidos pagto de RP)
114.032.240,72
119.376.852,07
PESSOAL E DEMAIS DESPESAS
B
78.883.080,02
74.539.282,72
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
C
860.284,69
740.032,01
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
A
4.696.529,91
5.029.768,10
OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS
29.592.346,10
39.067.769,24
Desembolsos Extra-Orçamentários
10.160.547,05
9.237.112,89
Transferências Financeiras Concedidas
19.431.799,05
29.830.656,35
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I)
10.249.484,28
2.736.358,92
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Nota
EXERCÍCIO ATUAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
INGRESSOS
305.510,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS
305.510,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS
0,00
0,00
DESEMBOLSOS
4.365.648,07
6.845.393,22
AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE
4.365.648,07
6.845.393,22
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
0,00
0,00
OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS
0,00
0,00
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II)
-4.060.138,07
-6.845.393,22
FLUXOS DE CAIXAS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Nota
EXERCÍCIO ATUAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
INGRESSOS
2.755.012,39
7.910.322,80
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
3.034.968,80
INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DE EMPRESAS DEPENDENTES
0,00
0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL RECEBIDOS
2.755.012,39
4.875.354,00
DESEMBOLSOS
883.818,65
615.406,71
AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
0,00
0,00
OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS
883.818,65
615.406,71
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III)
1.871.193,74
7.294.916,09
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO
Nota
EXERCÍCIO ATUAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL
49.016.212,47
45.852.026,36
ALBERTINO FERREIRA DIAS
Secret. Mun. De Adm. E Fazenda
***.***.***-**
GILBERTO BONES DE CARVALHO
Contador
***.***.***-**
ELIOMAR PATRÍCIO
Prefeito Municipal
***.***.***-**
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO
Nota
EXERCÍCIO ATUAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
(+)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (I+II+III)
8.060.539,95
3.185.881,79
(=)CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL
57.076.752,42
49.037.908,15
A - QUADRO DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS E CONCEDIDAS
NOTA
EXERCÍCIO ATUAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS
73.439.716,79
67.502.128,89
Intergovernamentais
53.026.783,34
49.374.585,45
da União
28.920.187,69
26.073.233,29
de Estados e Distrito Federal
24.106.595,65
23.301.352,16
de Municípios
0,00
0,00
Intragovernamentais
0,00
0,00
Outras Transferências
20.412.933,45
18.127.543,44
Total das Transferências Recebidas
73.439.716,79
67.502.128,89
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
4.696.529,91
5.029.768,10
Intergovernamentais
54.803,82
938.274,57
da União
0,00
202.649,57
de Estados e Distrito Federal
54.803,82
735.625,00
de Municípios
0,00
0,00
FUNDEB (Retenções)
0,00
0,00
Outras Deduções de Receita(Renuncia,Rest,Desc)
0,00
0,00
Intragovernamentais
3.848.178,40
3.340.617,77
Outras transferências concedidas
793.547,69
750.875,76
Total das Transferências Concedidas
4.696.529,91
5.029.768,10
ALBERTINO FERREIRA DIAS
Secret. Mun. De Adm. E Fazenda
***.***.***-**
GILBERTO BONES DE CARVALHO
Contador
***.***.***-**
ELIOMAR PATRÍCIO
Prefeito Municipal
***.***.***-**
Tabela 3
B - QUADRO DE DESEMBOLSOS DE PESSOAL E DEMAIS DESPESAS POR FUNÇÃO
NOTA
EXERCÍCIO ATUAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
LEGISLATIVA
2.677.251,95
2.396.116,92
ADMINISTRAÇÃO
11.622.038,55
10.249.418,07
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.919.276,88
1.816.715,86
PREVIDÊNCIA SOCIAL
4.524.038,01
4.165.095,37
SAÚDE
17.892.210,92
19.233.719,85
EDUCAÇÃO
32.737.596,95
30.166.721,32
CULTURA
307.851,27
245.530,31
DIREITOS DA CIDADANIA
43.295,41
0,00
URBANISMO
3.599.852,40
2.304.136,99
GESTÃO AMBIENTAL
6.201,78
0,00
AGRICULTURA
102.537,38
35.844,63
ENERGIA
83.663,47
0,00
TRANSPORTE
2.556.259,25
3.259.014,43
DESPORTO E LAZER
21.279,40
0,00
ENCARGOS ESPECIAIS
789.726,40
666.968,97
Total dos Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função
78.883.080,02
74.539.282,72
C - QUADRO DE JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
NOTA
EXERCÍCIO ATUAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna
860.284,69
739.079,59
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa
0,00
0,00
Outros Encargos da Dívida
0,00
952,42
Total dos Juros e Encargos da Dívida
860.284,69
740.032,01
ALBERTINO FERREIRA DIAS
Secret. Mun. De Adm. E Fazenda
***.***.***-**
GILBERTO BONES DE CARVALHO
Contador
***.***.***-**
ELIOMAR PATRÍCIO
Prefeito Municipal
***.***.***-**
NOTAS EXPLICATIVAS
BASE DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As notas explicativas incluem os critérios utilizados na elaboração das demonstrações contábeis, das informações de naturezas patrimonial, orçamentária, econômica, financeira, legal, física, social e de desempenho e outros eventos não suficientemente evidenciados ou não constantes nas referidas demonstrações.
Com vistas a alcançar os vários segmentos da sociedade, e assim proporcionar maior transparência, procurou- se empregar linguagem simples e didática, por meio de tabelas comparativas e demonstrativos contendo análises verticais, horizontais e percentuais.
As demonstrações contábeis foram elaboradas com observância aos dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público –MCASP e demais disposições normativas vigentes.
Demonstração dos Fluxos de Caixa – Tem por finalidade apresentar informações sobre os fluxos das transações e eventos que afetaram o caixa do Município ao longo de um determinado período, de forma organizada e estruturada por atividades, permitindo melhor compreensão da articulação entreas diversas
demonstrações financeiras. Por meio desta demonstração é possível avaliar as alternativas de investimentos e as razões que provocaram as mudanças da situação financeira do governo, as formas de aplicação do resultado superavitário gerado pelas operações e até mesmo os motivos de eventuais déficits.
Esta Demonstração Contábil foi elaborada com base nos dados extraídos do Sistema da Contabilidade Pública Integrado (SCPI8) e incluem os dados consolidados da execução orçamentária, financeira e patrimonial de todos os Poderes e Órgãos do Município, constantes na Nota Explicativa nº 01.
Nota nº 01-RELAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES CONSOLIDADOS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO
Quadro 1
ÓRGÃO
CNPJ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Machadinho
34.482.281/0001-88
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Machadinho D’Oeste
22.855.142/0001-73
Fundo Municipal de Saúde de Machadinho D’Oeste
19.047.937/0001-40
Instituto de previdência-IMPREV
05.127.965/0001-63
Fundo Municipal de Assistência Social de Machadinho
14.880.163/0001-10
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Machadinho
22.855.142/0004-16
Fonte: SEMADFAZ - CG
Nota nº 02 – Esta Demonstração dos Fluxos de Caixa foi elaborada pelo método direto e evidencia as movimentações ocorridas no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos: das operações, dos investimentos e dos financiamentos.
Nota nº 03 – FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERACÕES
Compreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de investimentos ou financiamentos.
Os ingressos estão compostos pelas Receitas Correntes e de Capital, as Transferências Correntes, as Transferências Intragovernamentais, que são os repasses financeiros recebidos pelas entidades consolidadas do Poder Executivo.
O fluxo líquido das atividades operacionais no exercício de 2019 foi de R$ 10.249.484,28 evidenciando o quanto o Município gerou de caixa suficiente para amortizar dívidas, manter a capacidade de expansão das despesas com recursos próprios e fazer novos investimentos.
Nota nº 04 – FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Inclui os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza.
- R$ -4.060.138,07 - Este valor do desembolso refere-se ao pagamento de despesas de capital no exercício.
O fluxo líquido das atividades de investimento foi deficitário, pois as despesas de investimento foram custeadas com as receitas de capital registradas como transferências de capital no fluxo de financiamentos.
Nota nº 05 – FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Inclui os recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos, bem como as Transferências de Capital recebidas no valor de R$ 1.871.173,74
- R$ 2.755.012,39 – Transferência de capital recebida.
- R$ 883.818,65 – Outros desembolso de Financiamentos.
O fluxo líquido das atividades de financiamento foi superavitário, demonstrando a capacidade do Município de pagamento da sua dívida.
Nota nº 06 – APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO
Quadro 2
R$
DESCRIÇÃO
VALOR
1. Receita Arrecadada (Balanço Orçamentário)
97.867.678,45
2. Despesas pagas (Balanço Orçamentário)
84.217.158,24
3. Ingressos Extra orçamentários (Balanço Financeiro)
12.980.625,48
4.Inscrição de Restos a Pagar (Balanço Financeiro)
2.720.892,49
5. Dispêndios Extra orçamentários (Balanço Financeiro)
15.849.713,25
6. Perdas de Investimentos do RPPS
0
7. Variação da disponibilidade decorrente da execução orçamentária (1-2)
13.650.520,21
8. Variação da disponibilidade decorrente da execução extra orçamentária (3-4-5-6)
-5.589.980,26
9. Variação do Período apurada (7-8)
8.060.539,95
10. Geração Líquida de Caixa e Equivalente de Caixa (DFC)
8.060.539,95
11. Saldo financeiro do exercício anterior (Balanço Financeiro)
49.016.212,47
12. Caixa e Equivalente de caixa Inicial (DFC)
49.016.212,47
13. Saldo para o exercício seguinte (Balanço Financeiro)
57.076.752,42
14. Caixa Equivalente de caixa Final (DFC)
57.076.752,42
Fonte SCPI8
Fazendo um comparativo entre a variação apurada no período através das movimentações acorridas no balanço financeiro com a geração liquida de caixa da DFC podemos verificar que um demonstrativo concilia com o outro.
Nota nº 07 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
O saldo desta conta deve conciliar com o valor da conta Caixa e Equivalentes de Caixa do Balanço Patrimonial.
Quadro 3
R$
DESCRIÇÃO
VALOR
1.Caixa e Equivalentes de Caixa (BP)
23.738.635,85
2.Investimentos e Aplicações Financeiras de Renda Fixa - RPPS (BP)
25.443.899,19
3.Aplicaçoes em Seguimento de Renda Variável do RPPS
7.894.217,38
4.Total de Caixa e Equivalentes do (BP) (1+2+3)
57.076.752,42
4.Caixa Equivalente de caixa Final (DFC)
57.076.752,42
Fonte: SEMADFAZ/CGC
(BP) - Balanço Patrimonial
(DFC) - Demonstrativo dos Fluxos de Caixa
As contas de Investimentos do RPPS apesar de no Balanço Patrimonial estarem classificadas numa conta separada da Conta Caixa e Equivalentes de Caixa, elas devem ser consideradas quando se fala desta mesma conta no Fluxo de Caixa, pois as receitas e despesas do RPPS que geram este saldo financeiro fazem parte da composição dos fluxos de caixa das atividades operacionais.
O valor de R$ 57.076.752,42 que representa o saldo financeiro da entidade é de livre movimentação e está registrado no Demonstrativo de Contas Bancos e que não existe nenhuma restrição legal ou controle cambial que cause indisponibilidade das contas.