Gabinete do Prefeito · 13 de novembro de 2025
ANEXO II LEI COMPLEMENTAR Nº 005
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO II LEI COMPLEMENTAR Nº 005
ANEXO II
LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
REQUISITOS DE ESCOLARIDADE E CARGA HORÁRIA DOS CARGOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,TURISMOE CULTURA
Cargo
C.H Semanal
Escolaridade
Gabinete da Secretaria
Diretor (a) Nível III
40 horas
Ensino Médio
ASSESSOR NÍVEL I
40 horas
Ensino Médio
ASSESSOR (A) NÍVEL III
40 horas
Ensino Fundamental
Departamento de Esporte
ASSESSOR (A) NÍVEL I - SETOR DE ESPORTE
40 horas
Ensino Médio
ASSESSOR (A) NÍVEL II - SETOR DE ESPORTE
40 horas
Ensino Médio
Departamento de Turismo
ASSESSOR (A) NÍVEL I - DO TURISMO
40 horas
Ensino Médio
Departamento de Cultura
ASSESSOR (A) NÍVEL II - SETOR CULTURAL
40 horas
Ensino Médio
Machadinho D'Oeste,12de novembro de 2025.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br- CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) porPAULO HENRIQUE DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, em 12/11/2025 às 11:46, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 3.431 de 06/03/2020.
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