Gabinete do Prefeito · 21 de setembro de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2045/2020
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 2045/2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.045 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a nomeação de Praça Municipal Antônio Nogueira Pinto, a Praça do Bairro Porto Feliz II e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe a Lei Federal nº 4.320/1964, faz saber que a Câmara Municipal de Machadinho DOeste aprovou e ele sanciona a seguinte:
LEI
Art. 1ºÉ denominado de Praça Municipal Antônio Nogueira Pinto, a praça municipal localizada no Porto Feliz II.
Art. 2ºNo local conterá placa com o nome e juntamente com um pequeno histórico do Sr. Antônio Nogueira Pinto.
Art.3ºEsta lei entra em vigor na data da sua publicação revogando as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, ao 10 (dez) dias do mês de setembro de 2020 (dois mil e vinte).
ELIOMAR PATRÍCIO
Prefeito Municipal
Av. Castelo Branco, 3150 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br- CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente porELIOMAR PATRICIO,PREFEITO MUNICIPAL, em 17/09/2020 às 15:51, horário de Machadinho do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no siteeProc Machadinho do Oeste/RO, informando o ID13157e o código verificador5090CC50