Gabinete do Prefeito · 20 de dezembro de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2472/2023
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 2472/2023
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
LEI MUNICIPAL Nº 2472, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Municipal 2454/2023, no que tange aoelemento de despesa e o valor a ser inserido na ficha 726, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da Lei Orgânica do Município e em especial o que dispõe a Lei Federal nº 4.320/1964, faz saber que aCÂMARA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE/ ROaprova e ele sanciona a seguinte:
L E I
Art. 1º.Fica alterado o anexo único da Lei 2454/2023, no que tange ao elemento de despesa e o valor a ser inserido na ficha 726.
Onde lê-se:
FICHA
DESCRIÇÃO
PROJ/ATIV.
ELEM. DESPESA
VALOR
726
OUTROS SERV. TERC PESSOA FÍSICA
04.122.0003.1169.0000-APOIO CULTURAL LEI COM.195
3.1.90.16.00
113.508,15
723
PREMIAÇÕES CULTURAIS
04.122.0003.1169.0000-APOIO CULTURAL LEI COM.195
33.90.31.00
21.710,18
724
OUTROS AUX. FINANC. PES. FIS.
04.122.0003.1169.0000-APOIO CULTURAL LEI COM.195
33.90.48.00
189.178,54
Valor
254.130,55
Leia-se:
FICHA
DESCRIÇÃO
PROJ/ATIV.
ELEM. DESPESA
VALOR
726
OUTROS SERV. TERC PESSOA FÍSICA
04.122.0003.1169.0000 -APOIO CULTURAL LEI COM.195
33.50.41.00
43.241,83
723
PREMIAÇÕES CULTURAIS
04.122.0003.1169.0000 -APOIO CULTURAL LEI COM.195
33.90.31.00
21.710,18
724
OUTROS AUX. FINANC. PES. FIS.
04.122.0003.1169.0000 -APOIO CULTURAL LEI COM.195
33.90.48.00
189.178,54
Valor
254.130,55
Art. 2º.Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, aos 18 (dezoito) dia do mês de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três).
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Av. Castelo Branco, 3150 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br- CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) porPAULO HENRIQUE DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, em 18/12/2023 às 19:06, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 3.431 de 06/03/2020.
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