Gabinete do Prefeito · 21 de setembro de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 2043/2020
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 2043/2020
LEI MUNICIPAL Nº 2.043 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
Nomeia a Quadra Esportiva da linha MA 16 no Município de Machadinho D´Oeste, Estado de Rondônia e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe a Lei Federal nº 4.320/1964, faz saber que a Câmara Municipal de Machadinho DOeste aprovou e ele sanciona a seguinte:
LEI
Art.1ºNomeia de forma definitiva a Quadra Esportiva da linha MA 16 no Município de Machadinho DOeste, Estado de Rondônia.
Art.2ºa Quadra terá a seguinte denominação:Quadra Esportiva Euvaldo Messias França (Nem Baiano).
Art.3ºQue seja dado ciência a Empresa de Correios e Telégrafos, CAERD e CERON/ENERGISA.
Art.4ºQue o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, providencie a identificação da referida Quadra Esportiva conforme especificado nesta Lei.
Art.5ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, ao 01 (um) dia do mês de setembro de 2020 (dois mil e vinte).
Av. Castelo Branco, 3150 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br- CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente porELIOMAR PATRICIO,PREFEITO MUNICIPAL, em 17/09/2020 às 15:51, horário de Machadinho do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no siteeProc Machadinho do Oeste/RO, informando o ID13155e o código verificadorC0E090F7