Gabinete do Prefeito · 28 de novembro de 2023
ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2462/2023
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2462/2023
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
ANEXO ÚNICO
LEI MUNICIPAL Nº 2462, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - CONVÊNIO MICRO REVESTIMENTO PRIMÁRIO/DER
RECEITA :
Fonte de Recurso: 0.1.701
Código da Aplicação: 001.111
Fonte do STN: 1.701
Detalhamento: 0
Agência
Conta Bancária
Descrição da Conta
SALDO
2265-9
27.310-4
CONVÊNIO MICRO REVESTIMENTO PRIMÁRIO/DER
R$3.654.000,00
TOTAL
R$3.654.000,00
PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A SER INSERIDO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, ATRAVÉS DA NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE001274 UND. GESTORA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS E TRANSPORTES - DER, CONFORME NOTA DE EMPENHO ANEXO, FIRMADO ENTRE O ESTADO E PREFEITURA MUNICIPAL, TENDO COMO CONTRAPARTIDA O VALOR DE R$ 192.427,00 TOTALIZANDO O VALOR DO CONVÊNIO EM R$ 3.846.427,00 ( TRÊS MILHÕES OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS).
DESPESA:
Fonte de Recurso: 0.2.500
Código da Aplicação: 001.111
Fonte do STN: 2.500
Detalhamento: 0
FICHA
DESCRIÇÃO
PROJ/ATIV.
ELEM. DESPESA
VALOR
740
OBRAS E INSTALAÇÕES
26.451.0020.1174.0000-CONV. MICRO. REVEST. PRIM.
44.90.51.00
R$ 3.654.000,00
Valor
R$3.654.000,00
DESPESA:
Fonte de Recurso: 0.2.500
Código da Aplicação: 001.111
Fonte do STN: 2.500
Detalhamento: 0
FICHA
DESCRIÇÃO
PROJ/ATIV.
ELEM. DESPESA
VALOR
741
OBRAS E INSTALAÇÕES
26.451.0020.1174.0000-CONV. MICRO.REVEST. PRIM.
44.90.51.00
R$192.427,00
Valor
R$192.427,00
TOTAL GERAL DO CONVÊNIO
3.846.427,00
Machadinho D`Oeste, 24 de novembro de 2023.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Av. Castelo Branco, 3150 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br- CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) porPAULO HENRIQUE DOS SANTOS,PREFEITO MUNICIPAL, em 24/11/2023 às 13:07, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 3.431 de 06/03/2020.
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