CONTABILIDADE · 30 de março de 2020
6.DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇOES PATRIMONIAIS CONSOLIDADO - ANEXO DA LEI Nº 4.320-64
CONTABILIDADE
6.DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇOES PATRIMONIAIS CONSOLIDADO - ANEXO DA LEI Nº 4.320-64
ANEXO 15 - VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Dezembro(31/12/2019)
CONSOLIDADO
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
7.634.498,01
8.962.510,11
PESSOAL E ENCARGOS
48.405.440,54
49.071.740,35
IMPOSTOS
6.350.619,99
7.141.488,70
REMUNERAÇÃO A PESSOAL
40.327.054,66
38.915.647,71
TAXAS
1.266.521,43
1.821.021,41
ENCARGOS PATRONAIS
5.166.752,87
8.504.945,03
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
17.356,59
0,00
BENEFÍCIOS A PESSOAL
1.238.445,10
253.564,00
CONTRIBUIÇÕES
7.226.932,17
142.845,53
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS -
1.673.187,91
1.397.583,61
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
6.980.079,32
0,00
PESSOAL E ENCARGOS
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS
3.728.044,98
4.000,00
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
246.852,85
142.845,53
APOSENTADORIAS E REFORMAS
2.666.828,41
4.000,00
EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS
147.464,40
181.144,35
PENSÕES
397.497,15
0,00
EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
147.464,40
181.144,35
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS
663.719,42
0,00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS
7.790.154,76
10.811.678,08
USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
29.940.367,08
30.474.704,98
JUROS E ENCARGOS DE MORA
3.050.008,25
10.519.766,35
USO DE MATERIAL DE CONSUMO
6.100.967,66
3.034.904,16
DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS
9.662,95
0,00
SERVIÇOS
22.235.900,34
23.851.017,02
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS
4.730.483,56
291.911,73
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
1.603.499,08
3.588.783,80
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS
100.077.949,42
102.735.930,68
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS
2.372.025,47
740.032,01
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
19.895.978,94
29.976.029,67
JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS
864.106,05
689.079,59
TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS
79.169.849,28
72.759.901,01
JUROS E ENCARGOS DE MORA
0,00
50.952,42
TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1.000.000,00
0,00
VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS
39.757,78
0,00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA
12.121,20
0,00
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS
1.468.161,64
0,00
VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
4.965.783,71
6.273.088,06
TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS
22.222.997,09
33.823.776,65
REAVALIAÇÃO DE ATIVOS
2.004.474,11
68.272,82
TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
20.661.091,34
30.477.409,03
GANHOS COM ALIENAÇÃO
1.860.577,72
0,00
TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS
54.803,82
938.274,57
GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
1.100.731,88
6.204.815,24
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS
793.547,69
750.875,76
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
38.392.391,57
218.849,51
VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR
69.676,35
0,00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
694.345,24
873.903,85
REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS
38.115.255,80
0,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS
19.209,00
783.313,44
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
207.459,42
218.849,51
TOTAL DAS VARIAÇÕES AUMENTATIVAS
166.235.174,04
129.326.046,32
TOTAL
166.235.174,04
129.326.046,32
ALBERTINO FERREIRA DIAS
Secret. Mun. De Adm. E Fazenda
***.***.***-**
GILBERTO BONES DE CARVALHO
Contador
***.***.***-**
ELIOMAR PATRÍCIO
Prefeito Municipal
***.***.***-**
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
15.766.084,66
7.425.740,67
REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS
11.955.628,93
7.383.961,24
PERDAS COM ALIENAÇÃO
1.555.067,72
0,00
PERDAS INVOLUNTÁRIAS
346,15
41.779,43
INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS
212.207,29
0,00
DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS
2.042.834,57
0,00
TRIBUTÁRIAS
790.854,46
979.619,29
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.128,06
0,00
CONTRIBUIÇÕES
789.726,40
979.619,29
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
1.104.828,63
93.087,37
PREMIAÇÕES
26.090,00
29.999,80
INCENTIVOS
3.690,00
2.070,00
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
41.283,30
59.491,00
DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
1.033.765,33
1.526,57
TOTAL DAS VARIAÇÕES DIMINUTIVAS
124.330.642,91
122.612.701,32
RESULTADO PATRIMONIAL (SUPERÁVIT)
41.904.531,13
6.713.345,00
TOTAL
166.235.174,04
129.326.046,32
ALBERTINO FERREIRA DIAS
Secret. Mun. De Adm. E Fazenda
***.***.***-**
GILBERTO BONES DE CARVALHO
Contador
***.***.***-**
ELIOMAR PATRÍCIO
Prefeito Municipal
***.***.***-**
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
(DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
ESPECIFICAÇÃO
Nota
Exercício Atual
Exercício Anterior
INCORPORAÇÃO DE ATIVO
3.472.815,53
8.627.682,78
INVESTIMENTOS
3.472.815,53
8.627.682,78
DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVO
904.950,93
548.158,95
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
904.950,93
548.158,95
INCORPORAÇÃO DE PASSIVO
0,00
3.034.968,80
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
3.034.968,80
DESINCORPORAÇÃO DE ATIVO
305.510,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS/AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMOS(RECEITAS)
305.510,00
0,00
ALBERTINO FERREIRA DIAS
Secret. Mun. De Adm.E Fazenda
***.***.***-**
GILBERTO BONES DE CARVALHO
Contador
***.***.***-**
ELIOMAR PATRÍCIO
Prefeito Municipal
***.***.***-**
NOTAS EXPLICATIVAS
BASE DE ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As notas explicativas incluem os critérios utilizados na elaboração das demonstrações contábeis, das informações de naturezas patrimonial, orçamentária, econômica, financeira, legal, física, social e de desempenho e outros eventos não suficientemente evidenciados ou não constantes nas referidas demonstrações.
Com vistas a alcançar os vários segmentos da sociedade, e assim proporcionar maior transparência, procurou- se empregar linguagem simples e didática, por meio de tabelas comparativas e demonstrativos contendo análises verticais, horizontais e percentuais.
As demonstrações contábeis foram elaboradas com observância aos dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público – MCASP e demais disposições
normativas vigentes.
Demonstração das Variações Patrimoniais – Demonstração que evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
Esta Demonstração Contábil foi elaborada com base nos dados extraídos do Sistema da Contabilidade Pública Integrado (SCPI8) e incluem os dados consolidados da execução orçamentária, financeira e patrimonial de todos os Poderes e Órgãos do Município, constantes na Nota Explicativa nº 01.
Nota nº 1 - RELAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES CONSOLIDADOS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO
Quadro 1
ÓRGÃO
CNPJ
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Machadinho
34.482.281/0001-88
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Machadinho D’Oeste
22.855.142/0001-73
Fundo Municipal de Saúde de Machadinho D’Oeste
19.047.937/0001-40
Instituto de previdência-IMPREV
05.127.965/0001-63
Fundo Municipal de Assistência Social de Machadinho
14.880.163/0001-10
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Machadinho
22.855.142/0004-16
Nota nº 2 – RESULTADO PATRIMONIAL
O Resultado Patrimonial de 2019 foi superavitário no valor de R$ 41.904.531,13 evidenciado pela diferença positiva entre as Variações Patrimoniais Quantitativas Aumentativas e Diminutivas, conforme quadro abaixo:
Quadro 2
DESCRIÇÃO
2019
AV%
2018
AV%
AH%
VARIAÇOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
166.235.174,04
100%
140.384.856,07
7245%
18,41%
Impostos, Taxas e Cont. de Melhoria
7.634.498,01
4,59%
8.962.510,11
6,38%
-14,82%
Contribuições
7.226.932,17
4,35%
6.367.887,49
71,05%
13,49%
Exploração e venda de bens, serviços e direitos
147.464,40
0,09%
181.144,35
2,84%
-18,59%
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
7.790.154,76
4,69%
11.304.102,71
6240,38%
-31,09%
Transferências e delegações recebidas
100.077.949,42
60,20%
103.187.779,79
912,83%
-3,01%
Valorização e Ganhos com Ativos e Desenc. de Passivos
4.965.783,71
2,99%
10.162.582,11
9,85%
-51,14%
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
38.392.391,57
23,10%
218.849,51
2,15%
17442,83%
VARIAÇOES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS
124.330.642,91
100,00%
135.690.786,30
100,00%
-8,37%
Pessoal e Encargos
48.405.440,54
38,93%
49.476.514,92
36,46%
-2,16%
Benefícios previdenciários e Assistenciais
3.728.044,98
3,00%
3.403.000,68
2,51%
9,55%
Uso de Bens, Serviços e Consumo
29.940.367,08
24,08%
30.847.580,43
22,73%
-2,94%
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
2.372.025,47
1,91%
740.032,01
0,55%
220,53%
Transferências e Delegações Concedidas
22.222.997,09
17,87%
33.823.776,65
24,93%
-34,30%
Desvalorização e Perdas de Ativo
15.766.084,66
12,68%
7.965.442,40
5,87%
97,93%
Tributárias
790.854,46
0,64%
979.619,29
0,72%
-19,27%
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
1.104.828,63
0,89%
8.454.819,92
6,23%
-86,93%
RESULTADO PATRIMONIAL SUPERAVITARIO
41.904.531,13
4.694.069,77
792,71%
Notas: AV – Análise Vertical AH – Análise Horizontal (2018/2017)
Nas Notas Explicativas a seguir estão elencadas as principais alterações patrimoniais que impactaram no Resultado do Exercício.
Nota nº 3 – IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. R$ 7.634.498,01
3.1 R$ 6.350.619,99 – Impostos
3.2 R$ 1.266.521,43 – Taxas
3.3 R$ 17.356,59 – Contribuições de Melhoria Nesta conta estão as variações decorrentes da arrecadação da Receita Orçamentária de Impostos e Taxas (Anexo 10) de acordo com a análise horizontal verifica-se que do exercício de 2018 para 2019 houve um decréscimo de 14,82% nesta variação, demonstrando assim que houve uma diminuição na arrecadação dos tributos de competência do município.
Nota 4 – Contribuições: 7.226.932,19
4.1 - R$ 6.980.079,32 - Contribuições Sociais
4.2 - R$ 246.852,85 - Contribuição de iluminação Publica
Nota 5 – Exploração e venda de bens, serv. E direitos.
5.1 - Exploração de bens e Direitos e Prestação de Serviços R$ 147.464,40
Nota 6 – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS R$ 7.790.154,76
Na composição das Variações Patrimoniais Financeiras estão as seguintes movimentações:
6.1 – R$ 3.050.008,25 – Referente a Juros e Encargos de Mora.
6.2 – R$ 9.662,95 - Descontos Financeiros Obtidos – Relativo à Desincorporação de Parcela referente ao parcelamento com RGPS reconhecida a Maior.
6.3 – R$ 4.730.483,56 - Referente ao ingresso de receitas patrimoniais oriunda do rendimento de aplicação financeira das contas bancárias da entidade.
Nota nº7 – TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS - R$ 100.077.949,42 - são as transferências intragovernamentais recebidos pelas diversas entidades.
7.1 - Transferências intragovernamentais: R$ 19.895.978,94 conforme segue:
7.1.1 - Recurso para cobertura de déficit atuarial - aportes periódicos R$ 464.179,89
7.1.2 - Repasses Recebidos - R$ 19.431.799,05
7.2 - Transferências Intergovernamentais: R$ 79.169.849,28
7.2.1 - Transferências constitucionais e legais de receitas – inter offss – União R$ 29.723.711,07
7.2.1.1 - Cota-parte FPM R$ 16.764.768,24
7.2.1.2 - Cota-parte ITR R$ 50.178.03
7.2.1.3 - CFEM R$ 315.230,90
7.2.1.4 - Recursos do SUS R$ 9.558.654,90
7.2.1.5 - FNAS R$ 154.209,09
7.2.1.6 - FNDE R$ 1.891.977,97
7.2.1.7 - Outras Participações na Receita da União R$ 988.691,94
7.3 - Transferências constitucionais e legais de receitas – inter offss – Estado R$ 13.808.779,08
7.3.1 - Cota-Parte ICMS R$ 12.149.876,76
7.3.3 - Cota-Parte IPVA R$ 1.297.946,43
7.3.4 - Cota-Parte IPI- Exportação R$ 61.857,36
7.3.5 - CIDE R$ 70.472,47
7.3.6 - Farmácia Básica Estadual R$ 228.626,06
7.4 - Transferência Do Fundeb R$ 19.412.933,45
7.4.1 - Transferência do Fundeb inter offss – Estado R$ 19.412.933,46
7.5. - Transferências voluntarias – inter offss R$ - União R$ 5.324.321,84
7.6 - Transferências voluntarias – inter offss R$ - Estado R$ 10.830.286,57
7.7 - Outras Transferências de Bens – R$ 69.817,27 –
7.7.1 - Refere-se a bens adquiridos pelas escolas municipais com recursos do programa PDDE e do Fórum, os quais foram incorporados ao patrimônio municipal como doação.
7.8 - Transferências de Instituições Privadas – R$ 1.000.000,00
7.8.1Valor recebido em doação pela Santo Antônio Energia – R$ 1.000.000,00
7.9 - Execução Orçamentaria Delegada: R$ 12.121,20
7.9.1 - O Valor de R$ R$ 12.121,20, refere-Se a Recebimento do Acordo de Parcelamento Conforme Lei
1613/17 - Acordo 1505 - Restituição Pelo Pagamento Indevido Taxa Administrativa Balanço 2014.
NOTA 6
Nota nº 8 – VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS R$ 4.965.783,71
8.1 - R$ 2.004.474,11 – Refere-se à Reavaliação de Ativos.
8.2 - R$ 1.860.577,73 – Referente a Ganhos com Alienação
8.3 - R$ 1.100.731,88 – Ganhos com Desincorporação de Passivos
Nota nº 9 – OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAS AUMENTATIVAS R$ 38.392.391,57
Esta conta no exercício de 2019 teve as seguintes Movimentações:
9.1 – R$ 69.676,35 Variações Patrimonial Aumentativa a Classificar - Referente Bens incorporado como doações de terceiros.
9.2 – R$ 38.115.255,80 Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas
9.3 – R$ 207.459,42 – Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas
9.3.1 – R$ 38.568,13 – Multas Administrativas
9.3.2 – R$ 78.943,04 – Outras Indenizações e Restituições
9.3.3 - R$ 90.247,25 - Diversas variações Aumentativas
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Nota 10 - Pessoal e Encargos – R$ 48.405.440,54
10.1- R$ 40.327.054,66 – Referente a despesas com Remuneração a Pessoal.
10.2- R$ 5.166.752,87 – Referente às Despesas com encargos Patronais
10.3- R$ 1.238.445,10 – Referente a Benefícios a pessoal
10.4- R$ 1.673.187,91 – Outras Despesas Com Pessoal e Encargos
10.4.1- R$ 1.671.706,43 – Indenização e restituição trabalhistas
10.4.2- R$ 1.085,34 - Reconhecimento Patrimonial do Decimo Terceiro salario dos servidores cedidos.
10.4.3- R$ 396,14 – Reconhecimento Patrimonial de Encargos patronal dos servidores cedidos
Nota nº 11 - Benefícios Previdenciários e assistenciais R$ 3.728.044,98
11.1 - R$ 2.666.828,41 – Refere-se à Despesa com Pagamentos de Aposentadoria do RPPS
11.2 - R$ 397.497,15 – Refere-se à Despesa com Pagamento de Pensões do RPPS
11.3 - R$ 663.719,42 _ Refere-se à Despesa com Pagamento de Auxilio doença, Salario Maternidade, Salario Família e Outros deduções.
Nota nº 12 - Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo R$ 29.940.367,08.
12.1 - R$ 6.100.967,66 – Uso de Material de Consumo
12.2 - R$ 22.235.900,34 – Serviços
12.3 - R$ 1.603.499,08 – Depreciação, Amortização e Exaustão.
Nota nº 13 - Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras R$ 2.372.025,47
13.1 - R$ 864.106,05 – Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos
13.2 - R$ 39.757,78 – Atualização Monetária de Precatórios
13.3 - R$ 1.468.161,64 – Referente a Juros, e Encargos de sentenças judiciais e Resgate de Aplicações Financeiras do RPPS
Nota nº 14 - Transferências e Delegações Concedidas R$ 22.222.997,09
14.1 - R$ 20.661.091,34 – Transferência intragovernamentais
14.1.1- R$ 19.431.030,02 – Refere-se a transferências efetuadas aos fundos municipais
14.1.2- R$ 769,03 – Refere-se a devolução do duodécimo
14.1.3- R$ 1.229.292,29 – Refere-se a Recursos Para Cobertura de Déficit atuarial – Apores Periódicos
14.2 - R$ 54.803,82 – transferências Inter governamentais – Devolução de Saldo de Convenio 702868/2010/FNDE.
14.3 - R$ 793.547,69 – Transferências a instituições Privadas – Transferências Concedidas aos Conselhos Escolares.
14.4 - R$ 694.345,24 – Transferências A consórcios Públicos.
14.5 - R$ 19.209,00 – Outras transferências e delegações concedidas - Referente ao Pagamento de Auxilio a Pessoa Física.
Nota nº 15 Desvalorização e Perdas de Ativos e Incorporação de Passivos R$ 15.766.084,66
15.1 - R$ 11.955.628,93 - Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e ajuste para Perdas.
15.2 - R$ 1.555.067,72 - Perdas com Alienação de Bens Moveis.
15.3 R$ 346,15 – Predas Involuntárias de Moveis e Utensílios.
15.4 R$ 212.207,29 – Referente à desincorporação de passivo
15.5 R$ 2.042.834,57 – Referente a Desincorporação de Ativos
15.5.1- R$ 92.769,43 – Divida Ativa Tributaria – cancelamento – Principal
15.5.2- R$ 1.485,88 - Divida Ativa Tributaria – cancelamento – Multa
15.5.3- R$ 13.744,69 - Divida Ativa Tributaria – cancelamento – Juros
15.5.4- R$ 68.565,84 - Divida Ativa Tributaria – cancelamento – Atualização Monetária
15.5.5- R$ 93,24 - Divida Ativa Tributaria – Abatimento/desconto – Principal
15.5.6- R$ 282,76 - Divida Ativa Tributaria – Abatimento/desconto – Multa
15.5.7- R$ 875,94 - Divida Ativa Tributaria – Abatimento/desconto – Juros
15.5.8- R$ 1.390,36 – Desincorporação de Divida Ativa não Tributaria
15.5.9- R$ 55,65 – Desincorporação de Créditos a Receber
15.5.10 - R$ 1.863.570,78 – Desincorporação de Imobilizado
15.5.10.1 - Compreende a variação patrimonial diminutiva com a redução nos benefícios econômicos futuros ou no potencial de serviços de um ativo imobilizado, que reflete um declínio na sua utilidade além do reconhecimento sistemático por meio da depreciação.
O Município através do Decreto Municipal 2537/2014 estabeleceu as normas e procedimentos sobre a reavaliação e redução ao valor recuperável de seus ativos, mas até o final do exercício de 2019 não foi possível implementar totalmente as normas, sendo que parte dos procedimentos para a conclusão encontra-se em fase de implementação.
Nota nº 16 Tributarias R$ 790.854,46
16.1 – R$ 1.128,06 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias – Taxas pela Prestação de serviços referente a pagamento de taxas cartorárias.
16.2 – R$ 789.726,40 Contribuições – Referente a Pagamento de PIS/Pasep
Nota nº 17 – OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAS DIMINUTIVAS R$ 1.104.828,63
17.1 R$ 26.090,00 Premiações – Referente a Premiação aos coordenadores do programa vereador e ouvidor cidadão.
17.2 R$ 3.690,00 Incentivos – Bolsa de Estudos
17.3 - R$ 41.283,30 – Subvenções Econômicas – Valor repassado a APAE e ao Fundo Penitenciário
17.4 – R$ 1.033.765,33 – Diversas variações patrimoniais - Referente a Pagamento de Indenizações e restituições
Nota nº 18 – QUOCIENTE DO RESULTADO DAS VARIAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
É resultante da relação entre o total das Variações Patrimoniais Aumentativas e o total das Variações Patrimoniais Diminutivas. Se o índice apresentado for maior que 1, indica um superávit patrimonial, se for igual a 1, indica equilíbrio, ou seja, não houve alteração no patrimônio e se for menor que 1, indica um déficit patrimonial.
Quadro 3
R$
DESCRIÇÃO
2019
2018
Variações Patrimoniais Aumentativas (A)
166.235.174,04
140.384.856,07
Variações Patrimoniais Diminutivas (B)
124.330.642,91
135.690.786,30
Variação (A/B)
1,34
1,04
Fonte: SEMFAZ/CGC
O Quociente de Resultado das Variações Patrimoniais calculado para o exercício de 2019 foi de 1,34 demonstrando que ocorreu um Superávit no resultado patrimonial.