IMPREV · 13 de janeiro de 2025
ATA Nº 012/2024 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO IMPREV/ MACHADINHO D OESTE/RO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 002/2023 DE 01/12/2023. REUNIÃO REALIZADA AOS 20 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, NA SEDE DO IMPREV.
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ATA Nº 012/2024 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO IMPREV/ MACHADINHO D OESTE/RO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 002/2023 DE 01/12/2023. REUNIÃO REALIZADA AOS 20 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, NA SEDE DO IMPREV.
Aos vinte dias domês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (20/12/2024), às 08h20m (oito horas e vinte minutos), reuniram-se na sede do Instituto Municipal de Previdência de Machadinho DOeste- IMPREV, os membros do Conselho Fiscal - CF.Iniciou-se a reunião conferindo a presença dos conselheiros, sendo: Sra. Luana Lima de Souza - Presidente do Conselho Fiscal, Sr. Flaviano Teixeira Nobre membro e Sr. Moacir Correa Pinho - membro. Contamos com a presença doSr. Jonas Nunes Queiroz- Contador,da Sra. Juliana Dos Santos Loures da Silva Assessora de Benefíciose da Presidente Sra. Kerles Duarte. A presidente Sra. Luana iniciou a reunião cumprimentando a todos, na sequencia inicia-se a1ª PAUTA: ANÁLISE E APROVAÇÃO DO BALANCETE REFERENTE OUTUBRO DE 2024.Após análises e questionamentos do Conselho Fiscal sobre os pagamentos realizados, não foram identificadas inconsistências. Durante as discussões necessárias referentes às despesas e receitas, foi esclarecido o impacto de algumas variações no orçamento, etodas as dúvidas foram devidamente esclarecidas. Com isso, o referido balancete foi aprovado sem ressalvas, com a recomendação de continuidade no monitoramento das contas e a garantia de que todas as práticas financeiras sigam as diretrizes estabelecidas,a fim de manter a transparência e a regularidade nas operações financeiras.2ª PAUTA: PARCELAMENTOS E REPASSES PATRONAIS.Verificou-se que os parcelamentos e repasses patronais encontram-se com pagamentos em dia.3° PAUTA: INFORMAÇÕES SOBRE O CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIACRP.Em questionamento sobre a atual situação do CRP,a Presidente Sra. Kerlesinformou que foram identificadas pendências de DIPR referente aos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017 junto a Gestão de Consultas e Normas-RPPS- GESCON,bem como, constou uma pendência em relação ao ano de 2022, que trata-se de uma data de publicação de legislação.Sendo solicitado relatório detalhado à Gescon ,no qual constou tais pendências, diante do exposto o Imprev já enviou todos os arquivos para sanar tais pendências, e está em análise pela Gescon, aguardando devolutiva.4ª PAUTA: REFERENTE RELATÓRIO MENSAL BENEFÍCIO - NOVEMBRO/2024.O referido relatório mensal(ID.669765) informa que o número de matriculados no Instituto são: 171 (cento e setenta e um aposentados e 46 (quarenta e seis) pensionistas e total 217 (duzentos e dezessete) beneficiários. Havendo um 01(um) falecimento. Informa também que foram realizados 05 (cinco) recebimentos e 01 (um) pagamento por requerimento do COMPREV, sendo necessários esclarecimentos da Sra. Juliana Dos Santos Loures da Silva e todas as dúvidas pertinentes ao referido relatório foram esclarecidas.5º PAUTA: RECEBMENTO DE COMPREV MÊS DE DEZEMBRO REFERENTE AO PROCESSAMENTO DO MÊS DE OUTUBRO.Conforme o relatório mensal de compensação previdenciária de dezembro de 2024, foi recebido no mês de dezembro, referente ao processamento de outubro de 2024 (Id. 669829), o valor total do fluxo mensal, com retroativo dos requerimentos deferidos, no valorde R$ 1.222.225,23 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e três centavos). Também foi efetuado o pagamento no valor de R$ 471,71 (quatrocentos e setenta e um reais e setenta e um centavos)6º PAUTA: REFERENTE AO FUNDO ITAÚ MOMENTO 30 II.Conforme a Ata nº 011/2024 da Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Imprev, realizada em 28/11/2024, na 3ª Pauta, observou-se que, em relação ao fundo MOMENTO 30 II, o Comitê de Investimentos sugeriu aguardar até janeiro de 2025 para a tomada de decisões, tendo em vista que, até o início do próximo ano, é possível que haja mudanças no cenário econômico nacional.7º PAUTA:PORTARIA Nº 055/2024/IMPREV/PRESIDÊNCIA-RECESSO DO IMPREV 2024.Publicada aPORTARIA Nº 055/2024/IMPREV/PRESIDÊNCIA, quedispõe sobre o recesso de final de ano durante as festividades do Natal e do Ano Novodo IMPREV , sendoconcedido recesso de final de ano, com a paralisação das atividades do Instituto Municipal de Previdência de Machadinho D'Oeste, no período de 23 de dezembro de 2024 a 03 de janeiro de 2025.Conforme(ID672993).8º PAUTA:CALENDÁRIO OFICIAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO FISCAL/2025IMPREV.A Presidente do CONSELHO FISCAL, em comum acordo com os demais membros do Conselho Fiscal do IMPREV, discutiu e elaborou o calendário de Reuniões Ordinárias para o ano de 2025, ajustando as sugestões apresentadas pela Presidência do IMPREV. Ficou acordadoque todas as reuniões serão realizadas na sede do IMPREV, com início às 08 horas, conforme exposto a seguir: